Conhecer a taxa de fecundidade da população de sua cidade ou bairro pode auxiliar no planejamento dos serviços de saúde materno-infantis, que precisam ser redimensionados de acordo com o número de mulheres grávidas, assim como no planejamento dos serviços para atenção aos idosos, que necessitam ser ampliados devido ao aumento na sua proporção.

Além desse indicador, há outros dois que tratam das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária e da Lista Brasileira de Causas de Mortes Evitáveis por Intervenções do Sistema Único de Saúde. Ambos são muito úteis para discutir a efetividade da atenção básica que se está oferecendo à população.

Primeiro, vamos aprender a diferenciar fertilidade de fecundidade.

Veja como calcular os indicadores de fecundidade:

A acentuada queda na fecundidade da mulher brasileira nos últimos 40 anos foi um dos fatores responsáveis pelas mudanças na estrutura etária da população. Isso ocorreu em todas as regiões do país, mas ainda persistem as diferenças regionais. As regiões Norte e Nordeste, apesar de terem apresentado queda na fecundidade, ainda mantêm valores superiores aos encontrados na região Sul e Sudeste do país.

A queda da fecundidade, aliada à queda da mortalidade, provocou importantes mudanças na estrutura da população segundo idade e sexo, com diminuição do ritmo de crescimento populacional e envelhecimento da população (maior proporção de idosos). Esse fenômeno é denominado transição demográfica.

Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária

Como instrumento para medir a efetividade da Atenção Primária à saúde, no início da década de 1990 surgiu nos Estados Unidos da América o indicador denominado Ambulatory Care Sensitive Conditions, traduzido e incorporado na literatura brasileira como Condições Sensíveis à Atenção Primária (CSAP) (Billings e Teicholz, 1990; Billings et al, 1993).

Em sua formulação, parte-se do pressuposto que uma Atenção Primária de qualidade oferecida e acessada oportunamente pode evitar ou reduzir a frequência de hospitalizações por algumas condições de saúde (Alfradique et al, 2009). Assim, taxas elevadas de internações hospitalares por CSAP podem indicar baixo acesso aos serviços de AP por parte da população ou oferta de uma AP de baixa qualidade.

Estudos conduzidos em diferentes países confirmaram tal corolário e associaram deficiências na rede de Atenção Primária a elevados índices de internações por CSAP. No contexto brasileiro há poucos estudos sobre o tema. Nedel et al (2008) descreveram freqüência de internações por CSAP equivalente a 42,6% em Bagé (RS) e Birchler (2007) a 26,4% no Espírito Santo. Ao analisarem dados de todo o território nacional, Alfradique et al (2009) identificaram que 28,5% das internações ocorridas no SUS em 2006 foram por CSAP.

Algumas referências:

Alfradique ME, Bonolo PF, Dourado I, Lima-Costa MF, Macinko J, Mendonça CS, et al. Internações por condições sensíveis à atenção primária: a construção da lista brasileira como ferramenta para medir o desempenho do sistema de saúde (Projeto ICSAP – Brasil). Cadernos de Saúde Pública 2009; 25(6):1337-49
Billings J, Teicholz N. Uninsured patients in District of Columbia hospitals. Health Aff (Millwood) 1990;9(4):158-65.
Billings J, Zeitel L, Lukomnik J, Carey TS, Blank AE, Newman L. Impact of socioeconomic status on hospital use in New York City. Health Aff (Millwood) 1993; 12:162-73.
Nedel FB, Facchini LA, Martín-Mateo M, Vieira LAS, Thumé E. Programa Saúde da Família e condições sensíveis à atenção primária, Bagé (RS). Rev Saúde Pública 2008;42(6):1041-52.
Birchler CM. Estratégia saúde da família e internações por condições sensíveis a atenção ambulatorial: Relação produzida no campo da prática profissional [Dissertação de Mestrado]. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo; 2007.

Lista Brasileira de Causas de Mortes Evitáveis por Intervenções do Sistema Único de Saúde

A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil coordenou especialistas de diversas áreas do campo da saúde do país que, através de várias análises e debates, sistematizaram conceitos e metodologias com o propósito de construir uma lista brasileira de mortes evitáveis por Intervenções do Sistema Único de Saúde segundo grupos etários. O artigo de Malta et al. (2007) sumariza o processo de discussão sobre esse tema e apresenta uma lista de causas de mortes total ou parcialmente preveníveis por ações do setor da Saúde no Brasil. Ele está disponível em http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v16n4/v16n4a02.pdf. Segundo os autores “definiram-se como causas de morte evitáveis ou reduzíveis, aquelas totalmente ou parcialmente preveníveis por ações efetivas dos serviços de saúde que estejam disponíveis (ou acessíveis) em um determinado local e momento histórico”.
Para facilitar o uso dessa Lista por todos os profissionais de saúde, gestores e população, o Ministério da Saúde disponibiliza um programa que pode ser instalado no computador e com poucos cliques você pode produzir ricos relatórios sobre Mortes Evitáveis por Intervenções do Sistema Único de Saúde. Não perca a oportunidade de acessar o programa em http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=33647

Malta DC, Duarte EC, Almeida MF, Dias MAS, Morais Neto OL, Moura L ET AL. Lista de causas de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil. Epidemiologia e  Serviços de Saúde 2007, 16(4):233-244.

Neste estudo você percebeu que um indicador muito importante para a avaliação das condições de saúde de uma região e o planejamento de ações eficazes é o indicador de fecundidade e a também a expectativa de vida da população. Agora basta realizar à autoavaliação.