Apresenta o estabelecimento de pactos e fluxos no Serviço de Atenção Domiciliar e suas modalidades de atendimento, especificando o que caracteriza o Serviço de Atenção Domiciliar, suas modalidades, características e possibilidade de implantação; a infraestrutura de funcionamento do SAD com a identificação dos elementos essenciais para a implantação, cujas prerrogativas foram estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 963 de 27 de maio de 2013.