Planejamento na Atenção Básica

O Planejamento em saúde na América Latina

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Introdução

O planejamento foi adotado no âmbito da esfera pública pela União Soviética a partir da Revolução Russa, em 1917 (TANCREDI, 1998). Para garantir sucesso aos preceitos da revolução bolchevique e para que o Estado se tornasse socialista, algumas medidas foram necessárias. Uma delas foi a planificação do setor de eletricidade como forma de impulsionar a industrialização e o crescimento do país. Foi no planejamento centralizado que o Estado soviético encontrou uma solução para atender as suas necessidades, elaborando o plano quinquenal que garantiu o rápido desenvolvimento dessa nação. Por conta disso, o planejamento público foi estigmatizado por algumas décadas, sendo associado a determinadas ideologias não compatíveis com o liberalismo econômico predominante no Ocidente.

A crise econômica mundial de 1929, expressada pela quebra da bolsa de Nova York, mudou essa concepção. Em decorrência da gravidade da situação, as autoridades políticas e os agentes econômicos passaram a aceitar as ideias de intervenção do Estado na economia, especialmente a partir da divulgação das ideias de John Maynard Keynes que identificou, nessa intervenção, uma das alternativas práticas para a recuperação da economia e a prevenção de novas crises.

Após a Segunda Guerra Mundial, a preocupação política e acadêmica era explicar o porquê do subdesenvolvimento endêmico do continente latino-americano. Neste cenário, o planejamento surge como instrumento de superação do desequilíbrio identificado entre a estagnação sul-americana e a grandeza das economias europeias, rapidamente recuperadas a partir da reestruturação econômica garantida pelo Plano Marshall.

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O planejamento na América Latina surgiu na década de 60 do século XX devido à necessidade de qualificar a gestão das políticas sociais.

A avaliação negativa sobre os resultados dos planos de desenvolvimento econômico aplicados pelos países desta região permitiu a incorporação de novas demandas e variáveis até então não atendidas pelas intervenções econômicas estatais. Incorporou-se, em parte, a preocupação com um processo mais equilibrado, cujos investimentos visassem ao desenvolvimento social e político.

Era preciso que o crescimento econômico assegurasse o avanço do país, para tanto, transformações políticas, sociais e econômicas eram exigidas. Desta forma, a saúde, a educação, a modernização da estrutura fundiária e da administração pública foram assumidas como elementos necessários ao desenvolvimento da região.

O método CENDES/OPAS de programação sanitária, apresentado em 1965, foi o primeiro instrumento de planejamento e programação sistemático aplicado pelos sistemas nacionais de saúde no continente americano. O método assentava-se em cálculos de inspiração econômica visando potencializar a relação custo-benefício.

Este método, fundamentado no paradigma da eficiência do uso de recursos, tornou-se referência obrigatória para o planejamento na atenção básica durante quase uma década na América Latina. Tratava-se de um planejamento pautado na postura normativa, cuja principal crítica se referia ao fato de o planejador atuar como agente externo e adotar um sistema em que não se consideravam outros atores (TANCREDI; 1998).

O papel do planejador era o de encontrar as técnicas mais eficientes para enfrentar as doenças ou problemas de saúde, de acordo com as prioridades determinadas. Essa definição de prioridades baseada em critérios “objetivos” dava ao método uma aparência científica e um caráter “racional” ao planejamento, independentemente de quem o fazia.

A partir destes pressupostos, a gestão se caracteriza pela incerteza; o campo em que ela transita incorpora a probabilidade do conflito e, por conta disto, o processo de planejamento só pode ser assumido como um processo aberto e sem final definido a priori.

Lacerda, Botelho e Colussi

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