Planejamento na Atenção Básica

O Planejamento em saúde na América Latina

Créditos

página:

Mário Testa e o Pensamento Estratégico

A contribuição de Mário Testa consistiu em conceber o pensamento estratégico a partir das reflexões resultantes das experiências realizadas durante toda a sua história desde a sua participação na elaboração do Método CENDES/OPAS.

Figura 1: Mário Testa (à direita)
Fonte: Agência Fiocruz de Notícias.

São três as principais contribuições teóricas de Mário Testa para o planejamento estratégico: o diagnóstico situacional; o poder; o postulado de coerência.

Sua reflexão teórica parte do pressuposto de que a resolução dos problemas de saúde extrapola os limites setoriais e de que não é possível o tratamento setorial isolado de seu contexto social, assim como não é possível modificar o social só a partir de propostas setoriais. Portanto, é fundamental o reconhecimento do social como totalidade. Esta seria a única maneira de se conseguir uma correta caracterização do setor e de formular propostas que o articulem com outras formulações. O diagnóstico situacional é, portanto, fundamental na perspectiva de planejamento proposta pelo autor.

Para Testa, o centro da problemática estratégica é o poder que é ou pode ser exercido, partindo da definição de política como uma proposta de distribuição do poder, e estratégia como uma forma de implementação de uma política. Mário Testa elaborou uma tipologia do poder em saúde, distinguindo-o em:

O modo como estas distintas formas de poder se relacionam definirão o caminho que será percorrido para construir o poder de classe e o alcance da transformação necessária e objetivada. Logo, a chave do sucesso é a acumulação e consolidação do poder.

Nesta perspectiva, Testa aponta diversos âmbitos, isto é, os espaços sociais e institucionais nos quais se inserem os atores políticos: a administração central, os serviços de saúde e a academia. Deste modo, podemos pensar na identificação dos diversos espaços de poder que se apresentam no âmbito das instituições de saúde, distinguindo o tipo de poder exercido pelos vários atores em função de suas posições na estrutura do setor. Portanto, é fundamental para o planejamento identificar os atores e o tipo de poder que eles exercem para potencializar ou resolver o problema priorizado.

Outra contribuição de Testa foi o chamado Postulado de Coerência, que consiste em um diagrama que representa as relações que podem ser estabelecidas entre propostas políticas, consubstanciadas em um determinado projeto.

Os elementos explicitados no diagrama são os propósitos de um Governo, os métodos utilizados para concretizá-los e a organização das instituições onde se realizam as atividades governamentais.

 

Figura 2: Postulado de Coerência Mário Testa
Fonte: Lins, Cecílio, 1998.

A importância desse postulado se deve a sua aplicabilidade para o estudo de processos de formulação e implementação de políticas de saúde. Por meio dele, pode-se realizar uma análise de coerência entre os propósitos de um Governo, expressos em seus planos e programas, os métodos e as tecnologias de gestão de políticas utilizadas para viabilizá-los, e uma análise, também, da organização das instituições, o que poderá configurar-se como favorável ou desfavorável à formulação e à implementação de uma determinada política.

Na Prática:

Considerando os princípios do SUS, a política de Atenção Básica e a estrutura dos serviços em seu município, reflita sobre a atual proposta de atuação do NASF a partir do Postulado de Coerência de Testa.

Leitura Complementar:

Você pode saber, com maiores detalhes, sobre aspectos da abordagem de Mario Testa no artigo de Ligia Giovanella, intitulado Planejamento Estratégico em Saúde: uma discussão da abordagem de Mário Testa. Cad. Saúde Pública. 1990, vol. 6, n. 2, p. 129-153. ISSN 0102-311X. Disponível aqui. Acesso em 24 de abr. de 2012.

Lacerda, Botelho e Colussi

Tópico 2 - página:
Próximo
Tópico