A pediatria no Brasil

As mudanças técnico-científicas e paradigmáticas do século XIX contribuíram para que a infância e a adolescência passassem a ser um momento especial no viver, precisando ser resguardada e protegida a fim de garantir o futuro da sociedade.

O Brasil, ao final do século XIX, recebia as influências da transformação mundial que se operava naquele momento da história. O país do século XIX vivia a passagem do regime monárquico para o republicano, o que implicava em medidas de construção da nova nação. Por um lado, a criança simbolizava a esperança – o futuro da nação caso fosse educada. Por outro lado, representava uma ameaça, sendo, muitas vezes, caracterizada como delinquente e que devia ser afastada do caminho que conduzia à criminalidade.

A ambivalência quanto ao conceito de infância e as percepções que ela desencadeava determinaram a construção de “políticas de assistência, muitas vezes, discriminatórias, levando ao surgimento de um complexo médico-jurídico-assistencial, cujas metas eram as de prevenção, educação, recuperação e repressão da criança, principalmente aquelas de uma classe social menos privilegiada na sociedade” (RIZZINI, 1997, p. 28*). Por volta de 1693 aconteceu uma das primeiras manifestações de “valorização da criança”, “quando a Capitania do Rio de Janeiro determinou que os abandonados passassem a ser alimentados pelo Conselho e, em 1738, quando se instituiu o primeiro asilo para crianças no país” (SANTANA, 2000, p. 18*).

* RIZZINI, I. O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Universidade Santa Úrsula: Anais Livraria, 1997. 301p.

* SANTANA, J.S. da S. O processo de exclusão de adolescentes no Brasil: sua origem na infância desvalorizada. In: RAMOS, F. R. S; MONTICELLI, M; NITSCHKE, R. G. Projeto acolher: um encontro da enfermagem com o adolescente brasileiro. Brasília: ABEN/ Governo Federal, 2000. p. 15-36.

Essa autora aponta as várias instituições e movimentos sociais no Brasil, destinados à proteção de crianças e adolescentes ao longo da nossa história, veja a seguir:

Segundo Santana (2000, p. 28*), o ECA, sancionado pela Lei n. 8069/90, é:

[...] fruto de diversos movimentos de grupos organizados em todo o país em defesa da criança e do adolescente. Esses movimentos objetivavam evidenciar a falência do modelo de internato aplicado, baseado na correção e repressão; denunciavam, entre outros, a exploração das crianças por adultos e, ainda, a utilização para roubos e tráfico de drogas e reclamavam uma sociedade mais igualitária e menos excludente.

Entre outros aspectos, o ECA proporcionou o redirecionamento da atenção à criança e aos adolescentes, pautando-se pela humanização nos procedimentos, capacitação dos profissionais, modernização nas estratégias, aumento do número de recursos humanos e ampliação do conceito de infância e adolescência como um período no qual crianças e adolescentes, como sujeito de direitos, merecem a proteção integral (SANTANA, 2000*).

* SANTANA, J.S. da S. O processo de exclusão de adolescentes no Brasil: sua origem na infância desvalorizada. In: RAMOS, F. R. S; MONTICELLI, M; NITSCHKE, R. G. Projeto acolher: um encontro da enfermagem com o adolescente brasileiro. Brasília: ABEN/ Governo Federal, 2000. p. 15-36.

Neste contexto, destaca-se no Brasil a Reforma Sanitária, iniciada na década de 80 com a criação do SUS, em 1988, sendo esse um grande marco das políticas de saúde brasileiras. As políticas públicas de atenção à saúde da criança se desenvolveram durante um período de grandes mudanças no cenário nacional e internacional e trouxeram contribuições para as transformações no perfil de saúde de nossas crianças brasileiras.