Módulo 5: Introdução à saúde materna, neonatal e do lactente no contexto das redes de atenção à saúde
Unidade 4: Perfil epidemiológico relacionado à saúde materna, neonatal e do lactente, e Sistemas de Informação em Saúde

Perfil epidemiológico relacionado à saúde materna, neonatal e do lactente
Perfil epidemiológico relacionado à saúde materna, neonatal e do lactente

Aspectos demográficos, envelhecimento e mortalidade feminina

Apresentaremos seguir alguns aspectos demográficos a serem considerados no contexto da caracterização da população feminina. Acompanhe:

Aspectos demográficos
O Brasil tem passado por transformações demográficas e epidemiológicas, nas quais se destaca o rápido e acentuado envelhecimento populacional resultante da queda da mortalidade e da redução da natalidade. Ressalta-se que as modificações no perfil epidemiológico e demográfico ocorreram de forma diferente nas diversas regiões do país.
Idade reprodutiva
Em 2006, as mulheres brasileiras em idade reprodutiva caracterizavam-se como uma população jovem, com o grupo de menores de 30 anos representando cerca de 50% do total. A maioria das mulheres brasileiras de 15 a 49 anos (84%) vivia em áreas urbanas, em todas as regiões do País (BRASIL, 2009*).
Escolaridade
Quanto à escolaridade, observou-se alta variabilidade regional na proporção de mulheres de 15 a 49 anos sem instrução – 3% do total de mulheres brasileiras, dado esse semelhante ao das regiões Norte e Centro-Oeste, 6% no Nordeste do País e 1,5% nas regiões Sul e Sudeste. Aproximadamente 50% de mulheres brasileiras em idade reprodutiva superaram oito anos de estudo, indicando terem, no mínimo, o ensino fundamental completo.
Situação conjugal
A distribuição das mulheres segundo a situação conjugal, em 2006, mostra mais de 64% de mulheres em união, casadas ou em união consensual. Em seguida, estão as mulheres solteiras (26%) e as viúvas, separadas, divorciadas ou desquitadas em proporções muito inferiores (10%) (BRASIL, 2009).
Acesso a comunicação
Do total de mulheres em idade reprodutiva no Brasil em 2006, 58% tinham acesso a todos os meios de comunicação, enquanto menos de 1% não tinha acesso a qualquer um deles. Essa situação é relativamente melhor do que a verificada na PNDS de 1996, na qual 40% tinham acesso a todos os meios e cerca de 4% não tinham qualquer acesso a esses meios. Em 2006, no rol de preferências, a televisão era assistida por 96% das mulheres, seguido de jornais e revistas (68%) (BRASIL, 2009).
Cenário brasileiro
Nas últimas cinco décadas, o Brasil passou de uma sociedade rural para urbana, em que mais de 80% da população vive em centros urbanos. Esse processo foi mais acentuado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (VICTORA et al., 2011).

* BRASIL. Indicadores Sociodemográficos e de Saúde no Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÍstica – IBGE. Rio de Janeiro, Brasil, 2009

* VICTORA, C, AQUINO, E.M.L.; LEAL, M,C; MONTEIRO, C.A.; BARROS, F.C.; SZWARWALD, L. Saúde de mães e crianças no Brasil: progressos e desafios. The Lancet 2011; 377(9780):1863-1876. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/revista_the_lancet.pdf

Envelhecimento

A população brasileira envelheceu nos últimos 20 anos, estando o maior índice de envelhecimento entre as mulheres. Em 1980, a população feminina com 60 anos ou mais era de 6,7%. Em 1990, passou a ser de 8,2%. Nessa faixa etária, os homens eram 6,2% em 1980 e 7,2% em 1990 (BRASIL, 2009*).

* BRASIL. Indicadores Sociodemográficos e de Saúde no Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÍstica – IBGE. Rio de Janeiro, Brasil, 2009

O Brasil passa por uma transição demográfica: um menor contingente populacional nas faixas com pessoas menores de 18 anos de idade e um maior número de pessoas acima de 60 anos de idade. Em 2000, as mulheres alcançaram uma expectativa de vida ao nascer de 72,6 anos, quase oito anos superior a dos homens (VICTORA et al., 2011*).

* VICTORA, C, AQUINO, E.M.L.; LEAL, M,C; MONTEIRO, C.A.; BARROS, F.C.; SZWARWALD, L. Saúde de mães e crianças no Brasil: progressos e desafios. The Lancet 2011; 377(9780):1863-1876. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/revista_the_lancet.pdf

Há 40 anos, vem ocorrendo uma queda expressiva nas taxas de fecundidade. A queda mais importante ocorreu nas Regiões Norte e Nordeste, onde as taxas eram, em 1980,de cerca de 6 filhos por mulher e passou para 3 filhos por mulher em 1990, e menos de dois filhos em 2006 (BRASIL, 2009). No Brasil como um todo, em 1960, havia 6,3 filhos por mulher, passando em 2000 para 1,8 filhos por mulher (VICTORA et al., 2011*).

* VICTORA, C, AQUINO, E.M.L.; LEAL, M,C; MONTEIRO, C.A.; BARROS, F.C.; SZWARWALD, L. Saúde de mães e crianças no Brasil: progressos e desafios. The Lancet 2011; 377(9780):1863-1876. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/revista_the_lancet.pdf

Outro fator a ser notado é a de fecundidade entre as adolescentes de 15 a 19 anos que caiu de 18,7% para 17,8% em 2010. Existe uma tendência na queda de fecundidade entre as adolescentes que vem acompanhando o perfil geral de mulheres na população brasileira.

Essa tendência se dá pelo acesso facilitado ao uso de preservativo e métodos anticoncepcionais, além da participação da mulher no mercado de trabalho. No entanto, ainda há preocupação com as adolescentes em situação de vulnerabilidade social, quanto menor o nível social maior a tendência em engravidar.

Mortalidade Feminina

A situação de saúde da mulher brasileira, apesar da queda da fecundidade, do aumento da esperança de vida ao nascer e da sobrevida das pessoas idosas não foi acompanhada de uma melhora significativa nas condições de saúde da população. As condições da assistência à saúde têm imposto às mulheres riscos desnecessários que poderiam ser detectados e corrigidos com um sistema de saúde efetivo e de boa qualidade.

O Brasil tem duas realidades distintas: (1) relacionadas com doença infecto-contagiosa (Regiões Norte e Nordeste) – diarreia, malária, tuberculose, esquistossomose e hanseníase; (2) crônico-degenerativas (Regiões Sul e Sudeste) – câncer de mama, infarto, diabetes e cirrose hepática (BRASIL, 2004*).

* BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

De um modo geral, mulheres com mais de 50 anos e menores de 10 anos têm um risco maior de morrer do que as demais mulheres de 10 a 49 anos. Entre as menores de 10 anos, as causas mais incidentes são: afecção de origem perinatal, doença infecciosa e parasitária, do aparelho respiratório e anomalia congênita, respectivamente. Entre 10 a 49 anos estão os agravos relacionados ao aparelho circulatório, causas externas, neoplasias, doenças endócrinas e transtornos imunitários. As complicações da gravidez, parto e puerpério aparecem em 8º. lugar. Entre 50 anos e mais: doença do aparelho circulatório, neoplasia, doença do aparelho respiratório. A partir desse panorama, vamos compreender um pouco mais sobre o contexto histórico-social de onde emergem as concepções sobre a gestação, o parto e o nascimento (BRASIL, 2004*).

* BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

Portanto, citamos alguns indicadores importantes sobra a saúde da mulher, tais como os que se seguem:

Sistemas de Informação em Saúde da Mulher

Agora você conhecerá alguns dos sistemas de informações mais recomendados para consulta do perfil epidemiológico da mulher brasileira. Acompanhe:

Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (SIS Pré-natal)
O SIS Pré-natal foi elaborado para acompanhar todas as gestantes atendidas no Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento. Foi desenvolvido pelo Datasus, com a finalidade de permitir o acompanhamento das gestantes inseridas no Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, do Sistema Único de Saúde (BRASIL, 2008).
SIS Pré-natal
Outro objetivo do SIS Pré-natal é possibilitar o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde de gestantes e recém-nascidos, com vistas à redução das altas taxas de morbi-mortalidade materna, perinatal e neonatal, melhorando o acesso das mulheres aos serviços de saúde. Fornece, ainda, as bases de cálculo para o repasse financeiro aos municípios que aderiram ao Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento (BRASIL, 2000; MOIMAZ et al . 2010).

No SIS Pré-Natal está definido o elenco mínimo de procedimentos para uma assistência pré-natal adequada. Permite o acompanhamento das gestantes, desde o início da gravidez até a consulta de puerpério (BRASIL, 2008).
Sistema de Informação do câncer do colo do útero e Sistema de Informação do câncer e mama (SISCOLO/SISMAMA)
Este sistema de informação foi desenvolvido pelo DATASUS em parceria com o Instituto Nacional do Câncer, para auxiliar a estruturação do Viva Mulher - Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama.
SISCOLO/SISMAMA
O SISCOLO/SISMAMA coleta e processa informações sobre a identificação de pacientes e laudos de exames citopatológicos e histopatológicos, fornecendo dados para o monitoramento externo da qualidade dos exames. Dentre as potencialidades deste sistema, está a obtenção de informações sobre os exames realizados; o auxílio na conferência dos valores de exames pagos em relação aos dados dos exames apresentados, o apoio à rede de gerenciamento no acompanhamento da evolução do programa e a disseminação de informações em saúde para Gestão e Controle Social do SUS bem como para apoio à Pesquisa em Saúde.

* BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de humanização no pré-natal e nascimento. Brasília: Secretaria de Políticas de Saúde; 2000.

* BRASIL. Ministério da Saúde. Datasus. SIS Pré-natal. São Paulo; 2008. Disponível em: http://www.Datasus.gov.br/sisprenatal/sisprenatal.htm.

* MOIMAZ, SAS et al. Sistema de Informação Pré-natal: análise crítica de registros em um município paulista. Revista brasileira de enfermagem, Brasília v.63, n.3, 2010. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672010000300006

Dando continuidade ao nosso estudo, veja agora como se dá o perfil epidemiológico da criança brasileira.