Ser humano, condição humana, subjetividade

A dignidade da pessoa humana é uma qualidade intrínseca, inseparável de todo e qualquer ser humano. Essa Declaração considerou que em razão, tão somente, de sua condição humana e independentemente de qualquer outra particularidade, o ser humano é titular de direitos que devem ser respeitados pelo Estado e por seus semelhantes.

A dignidade é uma qualidade inerente a todos os seres humanos e configura-se como um valor próprio que os identifica. Então, ser humano é ser sujeito de dignidade e “sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição” (ONU, Artigo II, 1948).

No tocante aos direitos, a referida declaração, no Art. XXV preconiza que “toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis.” (ONU, 1948).

Nesse sentido, vale ressaltar que a Constituição Brasileira de 1988 define, no Art. 196, que:

“a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. (BRASIL, 1988).

A saúde tem sido vista de forma diferenciada em diversos campos do conhecimento e da pesquisa, ampliando seus conceitos para além da ausência de sintomas ou de doença, conforme a OMS já reconheceu.

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