Módulo 5: Históricos e Conceituais da Saúde Mental e Atenção Psicossocial
Unidade 2: Bases Conceituais

Ser humano, condição humana, subjetividade
Saúde-doença, o normal e o patológico
Da Desinstitucionalização a Atenção Psicossocial

Desinstitucionalização e reabilitação psicossocial

Amarante (1995, p. 88) enfatiza que “a desinstitucionalização passa a ser o conceito básico determinante da reorganização do sistema de serviços e das ações de saúde mental”. Prevê, até os dias atuais, um complexo proces¬so de transformação, que inclui a substituição dos hospitais psiquiátricos, a criação de condições de vida, moradia, trabalho e renda, além de rever concepções e práticas terapêuticas no âmbito da atenção em saúde mental e da sociedade.

A Reforma Psiquiátrica brasileira traz da experiência italiana a concep¬ção de desinstitucionalização, que segundo Rotelli, De Leonardis e Mauri (1990), implica, em primeiro lugar, renunciar toda forma de reduzir e simplificar a problemática do sofrimento mental a uma fórmula única: problema-solução, causa-efeito ou diagnóstico-tratamento. Os autores propõem uma mudança de concepção e de prática ao confrontar as estru¬turas científicas e organizativas, já produzidas nesse campo, e a existência concreta das pessoas em seu sofrimento e em suas relações com a vida social.

Palavra de Profissional
Nesse sentido, a primeira forma da desinstitucionalização é uma mudança de objeto (da doença para a existência de sofrimento dos pacientes) e uma ruptura de paradigma (do modelo manicomial para a intervenção social). O objetivo maior no processo de desinstitucionalização não é a cura, mas a produção de vida, de saúde e de sociabilidade.

Nesses dois conceitos estão os pilares para a Reforma Psiquiátrica brasi¬leira que ajudam na condução da política de saúde mental do Brasil em direção ao cuidado na comunidade e à produção de cidadania e de laços sociais para todos.

Encerramos aqui este estudo em que vimos que os principais conceitos que sustentam e possibilitam uma interpretação mais adequada para que o cuidado do sujeito em sofrimento psíquico e com transtorno mental torne-se um cuidado mais profissional, estão alicerçados em um paradigma advindo da Reforma Psiquiátrica: o da Atenção Psicossocial, desinstitucionalização, reabilitação psicossocial, Psiquiatria e saúde mental que devem ser constantemente discutidos no trabalho e em rede, pois essas bases epistemológicas são conceitos-imagens que servem como diretrizes para as ações em saúde mental.

Saiba Mais
Para aprofundar seus conhecimentos acerca do assunto abordado, consulte as obras: NICÁCIO, F. Desinstitucionalização. São Paulo: Hucitec, 1990; e SARACENO, B. Libertando Identidade: da reabilitação psicossocial à cidadania possível. Rio de Janeiro: Instituto Franco Basaglia/Te Corá, 1999.