Módulo 7: Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM)
Unidade 8:Protocolos e Fluxo de atendimento na HAS e no DM nos diferentes níveis de atenção

Protocolos CONSTA

Protocolos CONSTA

Protocolos são considerados importantes instrumentos para o enfrentamento de diversos problemas na assistência e na gestão dos serviços. Orientados por diretrizes de natureza técnica, organizacional e política, têm como fundamentação evidências cientificas e como foco a padronização de condutas clínicas.

Apresentamos a seguir algumas explicações sobre Protocolos, acompanhe!

Essas diretrizes vêm sendo constantemente reafirmadas e normatizadas em eventos importantes para a construção do modelo proposto pelo SUS, como as conferências de saúde., bem como as conferências de consenso, voltadas para discussão e obtenção de pautas diagnósticas, terapêuticas e preventivas para determinadas doenças e agravos, e a adoção de ‘protocolos assistenciais’ para o desenvolvimento de melhores práticas nos processos de trabalho em saúde.

Fonte: PAIM, 2004.

Saiba Mais
Acesse o site indicado sobre protocolos clínicos e protocolos de organização dos serviços. Para saber mais clique aqui.

As Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS) de 2001 e 2002, além de definirem bases das práticas na atenção básica, como já discutido em unidades anteriores, também propuseram a criação de protocolos para a assistência.

De acordo com Paim (2004), as medidas foram centradas em padrões estabelecidos pela comunidade científica e nos elementos do processo de trabalho para aprimorar o atendimento e aumentar a satisfação dos usuários.

Na mesma direção, em 2006, o Pacto pela Saúde (lembra-se dele?) buscou induzir a qualidade do atendimento, propondo que o mesmo esteja amparado em procedimentos, protocolos e instruções que normatizam o trabalho (BRASIL, 2006a).

Em decorrência desses movimentos institucionais, e diante da expansão e consolidação da atenção básica, a utilização de protocolos foi incorporada no trabalho diário na maior parte dos municípios brasileiros.

Muitos deles passaram a elaborar seus próprios protocolos, diante das necessidades de saúde que lhes eram peculiares. Porém, em um número considerável de municípios ainda são adotados os protocolos produzidos e preconizados pelo Ministério da Saúde ou pelas Secretarias Estaduais.

Compartilhando
Como exemplo do exposto acima, temos o caso de Minas Gerais, onde foi estabelecido um processo de elaboração de linhas-guia, que orientam as práticas dos serviços de saúde e consolidam o emprego de protocolos. Portanto, podemos afirmar que todos os municípios habilitados em algum formato de gestão do SUS fazem a utilização rotineira de protocolos na organização de suas ações de saúde.

Cabe destacar que os protocolos apresentam limites. Por isso, embora alicerçados em evidencias científicas e tecnológicas, não devem ser tomados para além de sua real dimensão.

A sua utilização desprovida de avaliação, de acompanhamento gerencial sistemático e revisões científicas periódicas constitui significativo risco de produzir um processo de trabalho pobre e desestimulante. Se o planejamento e a avaliação forem negligenciados por gestores e trabalhadores, não há lugar para a renovação e a inovação. Pense nisso!

Protocolos são as rotinas dos cuidados e das ações de gestão de um determinado serviço, equipe ou departamento, elaboradas a partir do conhecimento científico atual, respaldados em evidências científicas, por profissionais experientes e especialistas em uma área e que servem para orientar fluxos, condutas e procedimentos clínicos dos trabalhadores dos serviços de saúde.

Abordaremos, a partir de agora, as especificidades dos protocolos de HAS e DM disponíveis, bem como os desdobramentos deles oriundos.