Saúde e Sociedade

Modelos Conceituais em Saúde

Tratando de promoção da saúde, também temos diferentes modelos conceituais: um proposto pela saúde coletiva brasileira e outros oriundos do Canadá. Desde o Relatório Lalonde, publicado em 1974, no Canadá, e mais especificamente após a Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, em 1986, em Ottawa, o entendimento de promoção da saúde rompeu com o modelo de níveis de prevenção de Leavell e Clark, sustentado durante décadas.

O modelo de Leavell e Clark, proposto originalmente para explicar a História Natural da Doença, apresenta três níveis de prevenção: primário, secundário e terciário. No nível primário, que defendia a existência de um nível primário de prevenção, é apresentada como uma das ações a promoção da saúde. É importante ressaltar que nesse modelo o foco central é a prevenção da doença. Assim, o modelo trata, na verdade, de doença, e não de saúde. E a promoção da qual falamos trata de saúde, que não é o contrário de doença.

Os modelos de promoção da saúde oriundos do Canadá, segundo Carvalho (2008), têm em comum a afirmação do social, já que apresentam a determinação do processo saúde–doença, a busca de superação do modelo biomédico e o compromisso de saúde como direito de cidadania. Isso inclui diversos conceitos novos que estão no coração da Estratégia Saúde da Família, mas que não fizeram parte dos nossos currículos tradicionais, tais como tecnologia-leve, coprodução de sujeitos e, mesmo, cidadania. Os “óculos” colocados pela biomedicina impedem que os profissionais de saúde vejam todo esse universo de promover saúde.

Para Buss (2003), de modo geral, as formulações de promoção da saúde podem ser reunidas em duas grandes tendências. Confira a seguir.

Como tínhamos afirmado antes, as tendências para a discussão de promoção da saúde têm em comum a importância do social. A divergência encontra-se no entendimento do significado desse social em relação ao lócus de priorização das ações em saúde e na perspectiva com que se trabalha o tema sujeito.

A promoção da saúde canadense apresenta uma maior heterogeneidade de correntes, sendo marcada por um arcabouço teórico estrutural funcionalista e discutindo com superficialidade temas como sistema de atenção e prática clínica. Além disso, constitui-se como um movimento profissional/burocrático, envolvendo principalmente academia e burocracia estatal. Os profissionais de saúde têm uma participação marginal no desenho e implementação desta abordagem, o que facilita a manutenção da dualidade de saberes e práticas no campo da saúde (CARVALHO, 2008, p. 1).

É importante salientar que há uma vertente minoritária que procura superar as ambiguidades da Carta de Ottawa, colocando em destaque conceitos como “empowerment comunitário” e “empowerment education”.

Nesse contexto, saúde deve ser entendida como a capacidade para viver a vida de modo autônomo, reflexivo e socialmente responsável, cujo núcleo de intervenção do setor da saúde deve ser em torno dos “serviços e territórios”. Deve-se entender saúde através da politização das práticas sanitárias, tendo como objetivo a produção de bens e serviços, a produção de sujeitos (usuários e trabalhadores) e a democratização institucional.

Nessa perspectiva, a promoção da saúde deve incluir o fortalecimento da democracia e a intervenção sobre o ambiente. A promoção da saúde é objeto de diferentes instâncias de decisões e, destacadamente, do aparelho estatal, que deve organizar um conjunto de políticas públicas de natureza estrutural (econômicas e infraestruturais) e sociais (saúde, educação, habitação etc.).

Verdi, Da Ros, Cutolo e Souza