Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Vamos iniciar o estudo da unidade com o assunto Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Saber as respostas dessas perguntas é de grande importância para o profissional de saúde, população e gestor. Mas como saber tudo isso? Através do SIM!!!
Dados sobre mortalidade remontam ao Egito Antigo, há mais de 1250 anos a.C., quando a notificação do óbito era compulsória com a finalidade de recolhimento de impostos. No entanto, as primeiras publicações sobre estatísticas vitais, que classificavam as causas de morte e padronizavam os atestados de óbito, surgiram apenas em 1837, na Inglaterra, com William Farr (ROSEN, 1995).
No Brasil, a evolução foi ainda mais lenta. Apesar de já em 1814 ter havido a interdição de enterros sem declaração médica e de em 1888 se tornar obrigatório o registro civil da morte, foi somente na década de 1970 que um sistema de informação de saúde com dados de mortalidade se sedimentou. Até então havia lacunas nos dados sobre as causas das mortes e características dos falecidos, e no Brasil existiam 43 diferentes modelos de certidões de óbito, dificultando sobremaneira a sistematização dos dados. Assim, em 1975/1976, um grupo de trabalho composto, sobretudo, de pesquisadores vinculados à Universidade de São Paulo, e com a chancela do Ministério da Saúde, elaborou uma série de recomendações com vistas à estruturação do SIM.
Como consequência, hoje podemos ter uma série histórica da mortalidade da população brasileira para todo o país, por macrorregião, unidade federativa, regiões de cada estado e município, desde 1979.
Cada pessoa que morre no país tem preenchida uma Declaração de Óbito (DO) padronizada para todo o Brasil (BRASIL, 2001c). Distribuída gratuitamente, ela é composta por diferentes campos: no primeiro, são anotadas informações sobre o Cartório de Registro Civil onde foi registrado o falecimento; no segundo, são colhidas as informações sobre a identidade do falecido (por exemplo, nome, idade, sexo, raça/cor, estado civil, escolaridade e ocupação); e, em seguida, registrados os dados do local de sua residência e de ocorrência do óbito. Em caso de óbitos fetais ou de menores de 1 ano, são coletadas as informações de identificação dos pais em campos específicos. O sexto bloco trata das causas do óbito, essenciais para os estudos epidemiológicos. Nele o médico descreve os motivos que levaram à morte da pessoa. Em seguida, são registradas informações sobre o médico que preencheu a DO, dados adicionais em caso de morte por causas externas, e, por fim, são preenchidos campos com informações acerca do declarante e testemunhas, quando o registro é feito em localidades sem médicos. É a DO que alimentará o SIM. |
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Apresentamos a seguir as vantagens e as limitações do Sistema de Informações sobre Mortalidade; faça uma comparação entre elas.
O SIM é nacional e internacionalmente considerado um sistema sólido e confiável, ainda que tenhamos de qualificá-lo continuamente.
Boing, d’Orsi e Reibnitz Jr.
