Processo de Trabalho na Atenção Básica

O que é processo de trabalho na concepção ampliada de saúde?

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Atendimento integral e interdisciplinaridade

As Equipes de Saúde da Família têm posição privilegiada para identificar e intervir junto à realidade da população e fazer saúde na perspectiva integral no âmbito dos serviços. Essa condição pode ser ampliada com o trabalho integrado junto ao NASF.

Nesse sentido, a Portaria n. 2.488/11 (BRASIL, 2011) preconiza que o trabalho na Atenção Básica seja realizado conforme um programa de atividades que siga a agenda de trabalho compartilhado de todos os profissionais, evitando a fragmentação do trabalho segundo critérios de problemas de saúde, ciclos de vida, sexo e patologias.

Conforme já falamos, a criação do NASF não se refere ao estabelecimento de um novo serviço de saúde e nem de um setor para referência e contrarreferência.

Segundo o Ministério da Saúde, a organização do processo de trabalho do NASF deve ocorrer da seguinte forma:

Nessa perspectiva ampliada, é preciso estabelecer espaços rotineiros de reuniões de planejamento, o que inclui discussão de casos, estabelecimentos de contratos, definição de objetivos, critérios de prioridade, critérios de encaminhamento ou compartilhamento de casos, critérios de avaliação e de resolução de conflitos. Tudo isso não acontece automaticamente, tornando-se necessário que os profissionais assumam sua responsabilidade na cogestão e os gestores coordenem esses processos, em constante construção.

A integração da ESF com o NASF é um novo arranjo organizacional do trabalho da Atenção Básica, proposto inicialmente por Campos (1999). Em sua concepção, o trabalho integrado das equipes da ESF com um NASF é capaz de modificar o enfoque tradicional e fragmentado da assistência em saúde, assim como melhor lidar com a singularidade dos usuários. Isso se deve principalmente ao processo de trabalho que se baseia na comunicação entre as profissões e seus saberes, propiciando a troca de informações e a ampliação do compromisso dos profissionais com a produção de saúde integral. Assim, depende de transversalidade e diminuição da fragmentação imposta ao processo de trabalho tradicional em saúde, fruto da especialização crescente em quase todas as áreas do conhecimento (CAMPOS, 1999).

Para a mudança do processo de trabalho na Atenção Básica com a inserção do NASF, diversos instrumentos operacionais foram necessários, agregados sob o nome de ferramentas tecnológicas. Todas elas partem do princípio de que o trabalho na ESF deve ser interdisciplinar e determinado segundo os objetivos de cada unidade de saúde, com base nas características de cada local e na disponibilidade de recursos.

A equipe ou os profissionais de referência têm a responsabilidade pela condução de um caso individual, familiar ou comunitário, enquanto os profissionais do NASF dão sustentação e aporte técnico-assistencial para ampliar a resolubilidade das intervenções diante de usuários e comunidades (CAMPOS, 1999; CAMPOS; DOMITTI, 2007).

Lacerda e Moretti-Pires

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