Os Conceitos de RAS

O objetivo das RAS é promover a integração sistêmica de ações e serviços de saúde com provisão de atenção de qualidade, de forma contínua, integral, responsável e humanizada; bem como incrementar o desempenho do sistema em termos de acesso e equidade, promovendo eficácia clínica e sanitária e eficiência econômica (BRASIL, 2010*).

* BRASIL. Gabinete Ministerial. Ministério da Saúde. Política de Redes de Atenção à Saúde. Portaria GM/MS n. 4279, DOU 30.12.2010.

As Redes de Atenção à Saúde são descritas como sistemas integrados de prestação de serviços de saúde caracterizados por: foco nas necessidades de saúde da população; coordenação e integração do cuidado através de um continuum; sistemas de informação que interliguem consumidores, prestadores e pagadores de serviços através de um continuum de cuidados; informações sobre custos dos serviços, qualidade dos atendimentos e satisfação dos usuários; uso de incentivos financeiros e estruturas organizacionais para alinhar governança, gestores e profissionais de saúde para alcançarem objetivos; e contínua melhoria dos serviços prestados (Mendes, 2007*).

* MENDES, E.V. Revisão bibliográfica sobre redes de atenção à saúde. Belo Horizonte. Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. 2007. Disponível em www.saude.mg.gov.br acesso em 28 jun.2012.

Com base nesses elementos, pode-se afirmar que a rede caracteriza-se pela formação de relações horizontais entre os pontos de atenção, nos diferentes níveis, com o centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde (APS); pela centralidade nas necessidades em saúde de uma população; pela responsabilização na atenção contínua e integral; pelo cuidado multiprofissional; e, ainda, pelo compartilhamento de objetivos e compromissos com os resultados sanitários e econômicos (BRASIL, 2010)*.

* BRASIL. Gabinete Ministerial. Ministério da Saúde. Política de Redes de Atenção à Saúde. Portaria GM/MS n. 4279, DOU 30.12.2010.

Fundamenta-se na compreensão da Atenção Primária à Saúde, como primeiro nível de atenção, a ênfase na função resolutiva dos cuidados primários dos problemas mais comuns de saúde, a partir dos quais se realiza e coordena o cuidado em todos os Pontos de Atenção. Estes são entendidos como espaços onde se ofertam determinados serviços de saúde, por meio de uma produção singular, coordenados pela APS, como primeiro nível de atenção.

Observe que a principal diferença, entre a proposta de atenção em rede e os modelos até então praticados pelos profissionais da saúde, é que na concepção das RAS o profissional da APS é responsável por toda a atenção necessária para atender às necessidades de saúde de sua população adscrita. Tal responsabilidade elimina a conduta, ainda comum em algumas realidades, de encaminhar um usuário para outros serviços de atenção e não se envolver mais com o caso, ou seja, passar “o caso adiante”.

Todos os Pontos de Atenção à Saúde são igualmente importantes para que se cumpram os objetivos das Redes de Atenção à Saúde, se diferenciam, apenas, pelas distintas densidades tecnológicas que os caracterizam. Para conhecer os exemplos de pontos de atenção à saúde, clique nos ícones a seguir:

Organizando um itinerário de cuidados – uma linha de cuidado - com gestão integrada, é possível prestar a atenção certa no lugar certo para as pessoas, alocando os recursos racionalmente, produzindo serviços que respondam às necessidades da população. A atenção primária tem o papel de protagonista nas RAS, é essencial para que o sistema possa assumir riscos dentro de limites financeiros pré-definidos e aceitar os desafios da qualidade.