Políticas públicas de saúde da mulher no brasil

Para tanto, vamos discutir essa questão a partir do artigo “O contexto histórico-social da mulher na concepção, gestação, parto e nascimento”, de Zampieri (2001*).

* ZAMPIERI, Maria de Fátima Mota. Enfocando a concepção e a gestação em uma perspectiva histórica e social. Nursing; Revista técnica de enfermagem, n. 37, ano 4, jun./ 2001.

Agora acompanhe na animação e entenda como eram os anos do final do século XIX a início do século XX no Brasil:

Os anos 1970 e 1980

O período de 1974 a 1979 constituiu-se em uma fase de mudanças conceituais importantes no âmbito da discussão das políticas sociais e de saúde no Brasil, surgindo um movimento crítico de reflexão sobre as políticas públicas.

Nesse contexto, surge o primeiro programa de atenção materno-infantil, em 1975.

Em 1975, aconteceu no México a Conferência Mundial do Ano Internacional das Mulheres, que proclamou o período de 1976 a 1985 como o decênio das Nações Unidas para a mulher, com os princípios da igualdade,do desenvolvimento e da paz. As mulheres organizaram-se reivindicando uma resposta governamental às suas demandas de saúde (ZAMPIERI, 2006*).

* ZAMPIERI, M. de F. M. Práticas e políticas de saúde na área obstétrica. In: ZAMPIERI, M. de F. M. Cuidado humanizado no pré-natal: um olhar para além das divergências e convergências. Florianópolis. Práticas e políticas de saúde na área obstétrica UFSC, 2006. Tese (Doutorado em Filosofia, Saúde e Sociedade)-Programa de Pós Graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina, cap. 2, 2006.

Em 1977, o Ministério da Saúde criou o Programa de Prevenção de Gravidez de Alto Risco (PPGAR), que na verdade era uma norma incorporada ao Programa de Saúde Materno-Infantil (PSMI), em conjunto com a Associação de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a Sociedade Brasileira de Pediatria, a Divisão Nacional de Saúde Materno-Infantil (DINSAMI), a Associação Brasileira de Reprodução Humana e oito universidades, do Ceará, Campinas, Pernambuco, São Paulo e Brasília. Esse Programa emergiu com a finalidade de normatizar e implementar ações de assistência aos riscos reprodutivos e obstétricos e ao planejamento familiar .

* ZAMPIERI, M. de F. M. Práticas e políticas de saúde na área obstétrica. In: ZAMPIERI, M. de F. M. Cuidado humanizado no pré-natal: um olhar para além das divergências e convergências. Florianópolis. Práticas e políticas de saúde na área obstétrica UFSC, 2006. Tese (Doutorado em Filosofia, Saúde e Sociedade)-Programa de Pós Graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina, cap. 2, 2006.

Saiba Mais

Em 1979, a Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou a Convenção sobre “Eliminação de todas as formas de discriminação à mulher”, assinada em 1981 e ratificada em 1984, momento em que o Brasil tornou-se signatário, garantindo os direitos sociais, econômicos e culturais equitativos entre homens e mulheres e proteção à saúde reprodutiva, entre outros (ANDRADE; SOARES; CORDINI JUNIOR, 2001; BRASIL, 2004*).

Em outubro de 1980, ainda no regime militar, com a realização da 7ª Conferência Nacional de Saúde, foi proposta a criação do Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE), que pretendia estender a cobertura de cuidados primários de saúde à quase toda a população brasileira. Além disso, ele propunha um amplo programa materno-infantil, que não foi implantado, em virtude da crise econômica, dos interesses dos dirigentes dos programas de assistência médica previdenciária e dos empresários do setor de assistência médica (OSIS, 1994).

* ANDRADE, S. M.; SOARES, D. A.; JUNIOR, L. C. Bases de saúde coletiva. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2001.

* OSIS, M. J. M. D. Atenção Integral à saúde da mulher, o conceito e o programa: história de uma intervenção. 1994 184 p. Dissertação (de Mestrado). Departamento de Antropologia. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas, São Paulo. dez. /1994.