Módulo 5:Introdução à saúde materna, neonatal e do lactente no contexto das redes de atenção à saúde
Unidade 2: Programas, políticas e pactos de saúde direcionados à saúde da mulher e da criança
Políticas públicas de saúde da criança no brasil
Paralelamente, no âmbito internacional, a partir da década de 70, organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), incentivaram debates acerca da universalização do cuidado (BRASIL, 2009*).
* BRASIL. Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis. 2009. Disponível em: http://www.estrategiabrasileirinhos.com.br.
Nas décadas de 1970 e 1980, os programas de saúde infantil tinham um caráter vertical, pelo fato de suas metas e normas serem decididas em nível central e por critérios estritamente técnicos, em consonância com o modelo tecnocrata de administração brasileira da época.
Em 1978, foi lançada a Declaração de Alma-Ata, que propôs um modelo de atenção à saúde com base na Atenção Primária em Saúde (APS), introduzindo discussões importantes sobre a inter-relação entre doença, pobreza e desenvolvimento socioeconômico. A APS proporcionou um movimento para incorporar ações de prevenção e promoção da saúde, mas ainda temos muitos desafios para modificar a realidade e enfrentar desigualdades na saúde.
Na década de 1980, com base nas condições sanitárias e epidemiológicas da população brasileira, considerando as altas taxas de mortalidade infantil daquela década, a partir de 1984 foi elaborado o Programa Assistência Integral à Saúde da Criança (PAISC), como resposta do setor saúde aos agravos mais frequentes e de maior peso na mortalidade de crianças de 0 a 5 anos de idade. Veja:
Outro movimento internacional importante que você deve conhecer é a Primeira Cúpula em Favor da Infância, de 1990, que realizou uma revisão das metas da Declaração de Alma-Ata, propondo o empenho dos governos no estabelecimento de prioridades para a redução da morbidade e mortalidade do grupo materno-infantil. Foram recomendados maiores investimentos para a melhoria do acesso das populações às medidas de prevenção e promoção da saúde e de atenção à saúde de melhor qualidade.
Veja na próxima página sobre importantes conquistas a partir dos anos 90.