A Responsabilidade tem um significado de obrigação, encargo, compromisso ou dever de satisfazer ou executar alguma coisa que se convencionou que deva ser satisfeita ou executada.
A responsabilidade civil e penal representa a dimensão jurídica comum a qualquer cidadão e a responsabilidade profissional também envolve o cumprimento da Lei do Exercício Profissional.
A responsabilidade ética não pode ser entendida como o mero cumprimento do Código de Ética, já que nenhum código de ética dá conta de abarcar todas as demandas éticas vivenciadas diante do acelerado desenvolvimento tecnológico (VARGAS; RAMOS, 2011)*, ou seja, são suntuosas as transformações das práticas de saúde neste e no século anterior.
Cientistas dizem que já está entre nós o sujeito que provavelmente permanecerá vivo por nada mais nada menos que 150 anos.
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Nesta mesma imagem, também, você identificará uma variedade de possibilidades e de novas demandas da saúde. Algumas complexas, mas fáceis e possíveis de serem feitas. Por quê? Por que você está mais competente? As políticas públicas estão mais competentes?
Mas, pensemos em competência técnica para uma abordagem adequada de problemas éticos?
O aprender a cuidar nas diferentes dimensões requer planejamento e objetivo, os quais interferem no contexto vivenciado e influenciam na responsabilidade dos envolvidos neste processo (FERNANDES et al., 2008)*.
Afinal, o que permite uma prática de qualidade? Prestar assistência ao ser humano com alterações biopsicossociais é algo complexo que requer competência para abranger várias dimensões e responsabilidades. Para isso é importante que o profissional conheça suas limitações/fragilidades e busque recursos para que o processo do cuidado siga os referenciais das melhores práticas (SCHNEIDER, 2010)*. Neste sentido, a bio/ética define o “papel, as responsabilidades e as fronteiras da atuação profissional” (RAMOS; DO Ó, 2009, p. 260)*.
A responsabilidade dos profissionais da Enfermagem pelo cuidado e pela preservação da vida perpassa pelo dever de refletir sobre as suas ações, mantendo-as íntegras e assegurando a qualidade do cuidado. As decisões tomadas pelos profissionais de enfermagem devem pautar-se pela ética, pelos saberes técnicos e científicos.
O agir suscita dimensões de responsabilidade, principalmente quando o resultado das ações influenciará na saúde e na vida de outras pessoas. Se estas são assertivas válidas para a Enfermagem, cabe reconhecer que o enfermeiro sempre tem a responsabilidade compartilhada e, também, responde pelos atos praticados sob sua supervisão, direta ou indiretamente. Daí que ele deve, mais do que ninguém, promover a reflexão e a capacitação para a tomada de decisão e ação correta no contexto assistencial (RAMOS et al., 2011)*.
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A autonomia nos dá a liberdade de escolha das nossas ações e essa liberdade implica não apenas sabermos distinguir o bem do mal, o justo do injusto, mas sobretudo agirmos em função de valores que nós próprios escolhemos. Não há atitude ética sem certa liberdade, mas ser profissional implica compartilhar os valores e sofrer as regulações dessa profissão, assumindo, tacitamente, as responsabilidades que a legitimam socialmente (SCHNEIDER, 2010)*.
Enfim, o agir do profissional nunca é solitário. Na assistência à saúde da pessoa com DCNT e na promoção da saúde, faz-se necessário a aderência de instituições e políticas de saúde e a integração multidisciplinar, para a potencialização dos benefícios aos usuários.
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