Conhecendo as Práticas Integrativas Complementares de Saúde (PICS)

As práticas consideradas como alternativas ou complementares não integravam o corpo de conhecimento dos profissionais da saúde até pouco tempo atrás. No entanto, essas práticas vêm se ampliando e, agora, fazem parte do cotidiano dos serviços de saúde como tecnologia de cuidado em saúde, que muito tem contribuído para uma prática que converge para as necessidades de saúde da população. Há legislação e pesquisas que indicam a necessidade do enfermeiro aproximar-se mais desse conhecimento.

A proposta deste estudo é de mostrar algumas dessas práticas, com a intenção de sensibilizá-lo para sua possível utilização. No entanto, aqui você não será habilitado para utilizá-las. Essa capacitação para desenvolver práticas como acupuntura, homeopatia, fitoterapia, dentre outros, é obtida através de cursos específicos.

Apresentaremos os conceitos dessas práticas integrativas e complementares; apresentaremos as regulamentações existentes para o exercício dessas práticas; abordaremos ainda algumas práticas consideradas mais comuns, apontando seus riscos e benefícios; e, ao final, discutiremos com você o papel do enfermeiro nessas práticas.

Palavra do Profissional

Vamos conhecer quais são estas práticas? Acompanhe na animação a seguir:

A criação desse programa pela OMS foi decorrente do reconhecimento de que a maioria das pessoas no mundo não tem acesso ao atendimento primário da saúde, por falta de recursos ou pela distância dos serviços de saúde. Para essas pessoas, as plantas medicinais são os principais medicamentos (VEIGA JUNIOR, 2008).

Podemos verificar que, no Brasil, essas práticas começaram a ter maior reconhecimento e uso mais ampliado a partir da década de 1980. Em 2006, o Ministério da Saúde criou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) por meio de Portaria do Ministério da Saúde nº 971/2006/MS (BRASIL, 2006b). Essa portaria autoriza as terapias alternativas no Sistema Único de Saúde (SUS) padronizando os procedimentos para a prestação desses serviços na rede pública.

A principal justificativa é fato destas práticas já virem sendo utilizadas em muitos municípios e estados sem uma regulamentação específica. Justamente por conta da ausência de diretrizes específicas o acesso pelo usuário a estas terapias dava-se de forma desigual de modo que os usuários da rede pública ficavam privados da utilização de tais práticas.

Palavra do Profissional

Repare que a inclusão de tais práticas objetiva estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e recuperação da saúde que, além do uso de tecnologias eficazes e seguras, têm como referência a escuta acolhedora; o desenvolvimento do vínculo terapêutico; a integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade; a visão ampliada do processo saúde-doença; e a promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado (BRASIL, 2006b).

Podemos observar que as PICS vêm sendo cada vez mais procuradas pelas pessoas que desejam a cura, cuidados menos agressivos ou a prevenção de doenças, ganhando cada vez mais espaço nos ambientes públicos, privados, ambulatoriais ou hospitalares.

Muitos profissionais da saúde passaram a buscar formação nessas práticas, como forma de ampliar os cuidados à saúde, especialmente de pessoas em condição crônica que requerem o uso contínuo de medicamentos e tratamentos, muitas vezes, tão agressivos quanto a própria doença.

A busca de elementos naturais, tais como plantas e águas minerais, bem como de práticas milenares como a acupuntura e massagens, passaram a ser uma realidade na atenção à saúde. Souza e Luz (2009) entendem que o surgimento e desenvolvimento das PICS foram motivados por um conjunto de situações, portanto, não podemos atribuir uma única causa. Segundo os autores, a orientalização do Ocidente, o holismo e a crise da saúde e da medicina foram elementos que trouxeram esses tratamentos para a área da saúde, até então, somente focalizada no conhecimento científico.

Lembre que há diferentes modos de ver o mundo, que está orientado pelas crenças e valores, o que chamamos de paradigma. E que a atenção em saúde historicamente e hegemonicamente está orientada pela visão fragmentada e objetivista do ser humano.

Como você viu neste estudo, aprendemos um pouco sobre a importância das práticas integrativas e complementares em saúde e sua aplicação no cuidado da saúde.