Ventos de mudança
As políticas de saúde, de 1976 até hoje, constroem-se na tensão entre duas forças, o complexo médico-industrial e o movimento sanitário. Até 1985, com vitórias claras do primeiro e, a partir do fim da ditadura, com algum equilíbrio de forças.
Antes disso, em 1975, existiu uma primeira tentativa de criar um sistema nacional de saúde, tema da 5ª Conferência Nacional de Saúde, que cria a Lei nº 6.229, que não passou do papel.
Em 1980, na 7ª Conferência Nacional de Saúde, pela primeira vez o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde é convidado a participar e colaborar para a apresentação de uma proposta chamada PREV-Saúde, que fundiria o Ministério da Previdência e Assistência Social ao Ministério da Saúde e iniciaria o repasse de recursos para os municípios. Essa proposta criou uma porta de entrada (os postos de saúde) com alta resolutividade, uma lista de medicamentos prioritários/básicos e salários para os profissionais de saúde.
Durante a 7ª Conferência Nacional de Saúde, o presidente do Inamps vai aos jornais denunciar que a proposta do PREV-Saúde era estatizante, estragava a profissão médica e era coisa de comunistas. Ato contínuo, é publicada uma lista de funcionários de ambos os ministérios com supostas ligações com partidos de esquerda clandestinos e são expurgados mais de cem funcionários dos ministérios. Como efeito cascata, vários funcionários estaduais e municipais ligados ao movimento sanitário sofrem perseguições políticas.
 | Enquanto isso, Sérgio Arouca pauta suas ações na busca de legitimação para as propostas do movimento coordenando a emblemática 8ª Conferência Nacional de Saúde, a primeira com participação da sociedade organizada, envolvendo desde a presença de movimentos sociais, a associação de portadores de patologias e profissionais da saúde. O tema da conferência era “Saúde: direito de todos, dever do Estado”. |
Verdi, Da Ros, Cutolo e Souza
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