O SUS na última década
No final da gestão no Ministério da Saúde, em 2002, houve uma grande expansão no número de equipes do Programa Saúde da Família, mas se evidenciavam problemas de toda ordem. Apesar da pressão do Banco Mundial, foram criados Polos de Capacitação para direcionar a formação das Equipes de Saúde da Família. Foram criadas mais de 20 residências multiprofissionais em Saúde da Família, além de mais de 50 cursos de especialização na mesma área.
O diagnóstico era de que se precisava mexer fundamentalmente na formação de pessoal. Enquanto não se rompesse a visão positivista, flexneriana e unicausal, não avançaríamos na direção que o SUS propunha. Um passo muito importante foi dado em 2001, por pressão do Movimento Sanitário, diluído em entidades como Rede Unida, Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que articularam junto ao Ministério da Saúde para que este colaborasse com a pressão sobre o Ministério da Educação e Cultura (MEC) para assinar uma nova lei de Diretrizes Curriculares para os cursos de graduação em Saúde.
A partir dessa aprovação, ficou estabelecido que todos os cursos de saúde deveriam formar profissionais críticos, reflexivos, humanistas e de alta resolutividade, com um horizonte no SUS e com prazo de três anos para esse início (BRASIL, 2004). Nesse sentido, o financiamento para as especializações e as residências em Saúde da Família e o Programa de Incentivo a Mudanças Curriculares nos Cursos de Medicina (Promed), conquistado em 2002, já apontavam nessa direção.
Com o redimensionamento do Ministério da Saúde a partir de 2003, o Departamento de Atenção Básica e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) iniciaram diálogos visando continuar a qualificação da Atenção Básica, iniciada no ano anterior. Estabeleceram-se as bases de atuação política e se elegeu como foco a integralidade, uma das bandeiras do Movimento da Reforma Sanitária, considerando-a como a que menos havia avançado desde a criação do SUS. Muitas iniciativas são assumidas, porém, agora ampliadas ou reconfiguradas, como a constituição dos Polos de Educação Permanente ou a criação do Pró-saúde.
Em 2003, pela primeira vez, o Ministério da Saúde assume-se como parte da luta pela Reforma Sanitária (BRASIL, 2004). Há uma reestruturação profunda na organização do Ministério: as políticas de saúde e a organização de todos os esforços de atenção (da básica à alta complexidade) sob uma única secretaria demonstram esse avanço. Mas é na política de educação em saúde que a modificação é mais evidente.
É criada a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com dois departamentos que unificam a gestão do trabalho e a educação em saúde, este último organizado no Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges), em suas três dimensões que envolvem o Ministério da Saúde: educação popular, educação técnica e educação superior, além de pensar ações estratégicas que contemplam essa multiface que é a educação.
Em fevereiro de 2004, é publicada a portaria ministerial adotando a Política de Educação Permanente, com a organização de polos em todos os estados brasileiros, para modificar a formação de pessoal na área de saúde.
Para ampliar o caminho nessa direção, cria-se o Humaniza SUS, o Ver SUS e o Aprender SUS. Assim, o SUS passa a ser realmente uma prioridade.
Verdi, Da Ros, Cutolo e Souza
