Condições para instalação do modelo brasileiro
Vamos, agora, analisar como ocorreu a instalação do modelo brasileiro de saúde, desde o início até a atualidade, relatando os avanços e os retrocessos do processo.
É importante ressaltar que as políticas públicas de saúde anteriores a essa época podem ser resumidas em dois modelos: o sanitarismo campanhista (lógica do Ministério da Saúde) e o modelo da medicina previdenciária de atenção à doença baseado nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) – antigas Caixas de Aposentadoria e Pensões – para os trabalhadores organizados. Em 1963, por exemplo, o IAP dos industriários (IAPI), o mais organizado dos institutos, cobrava 3% dos trabalhadores e igual contribuição dos patrões. Com esses recursos, tinha hospitais próprios, corpo de médicos e enfermeiros, equipamentos de última geração e ambulatórios gerais. Os recursos eram suficientes para garantir as pensões/aposentadorias e para financiar casas próprias, as vilas do IAPI existentes nas cidades industrializadas do Brasil naquela época.
O Ministério da Saúde (MS) era encarregado da prevenção. Tinha 8% do orçamento e realizava desde a perfuração de poços artesianos e confecção de fossas até operações mata-mosquitos, bem como tinha centros de saúde para atender às grandes endemias de hanseníase, tuberculose, verminose etc. Também caiava casas para a prevenção da doença de Chagas. A população pobre dependia de Hospitais de Caridade e Santas Casas de Misericórdia, normalmente sob a responsabilidade da Igreja.
O Ministério da Saúde tem seu orçamento reduzido de 8% para 0,8%, permitindo o ressurgimento de epidemias relativamente controladas. Cria-se uma central de medicamentos cuja principal função é a de ampliar a possibilidade de o remédio privado chegar à população pobre, aumentando muito os lucros dos fabricantes. Associado ao que ocorre na formação do médico e do farmacêutico, isso faz com que o Brasil seja um dos dois países (junto com o México) com mais nomes comerciais de medicamentos, absolutamente sem controle.
Verdi, Da Ros, Cutolo e Souza
