Processo de Trabalho na Atenção Básica

O processo de trabalho multiprofissional na atenção básica

O processo de trabalho da Estratégia Saúde da Família envolve vários aspectos, como discutimos na Unidade 1. Grande parte desse processo depende dos profissionais da equipe, mas é importante salientar que existem alguns pontos em que a equipe de saúde tem pouca influência por serem aspectos externos, próprios da gestão central. Entretanto, o que fazer com os que podem ser resolvidos nos microespaços das próprias equipes? Refletir acerca deles é fundamental para ampliar a resolutividade da ESF diante das demandas de saúde da população.

Elegemos a interdisciplinaridade como elemento transversal de nossa reflexão a respeito do processo de trabalho e das atribuições das equipes que atuam na Atenção Básica à Saúde. Afinal, as Equipes de Saúde da Família têm um grande desafio: dar conta do potencial resolutivo da Atenção Básica, o que não é pouco.

A ESF tem como propósito reorganizar a prática da Atenção Básica à Saúde, rompendo com a visão da saúde fragmentada, considerando permanentemente que o meio e a forma de organização social em que o indivíduo está inserido têm relevância na ação e na produção de saúde. Assim, a ESF, que é implementada pelo SUS, reafirma os princípios básicos desse sistema, em conformidade com as abordagens sobre as quais já tratamos nos módulos anteriores.

O trabalho da Saúde da Família segue os princípios do processo de trabalho das unidades básicas de saúde.

Figura 1 – Princípios das unidades básicas de saúde

• Integralidade e hierarquização: a Unidade Básica de Saúde inserida no primeiro nível da atenção configura-se como a “porta de entrada” preferencial do sistema, ou seja, o serviço de saúde com o qual os usuários têm o primeiro contato. Essa unidade deve estar vinculada a uma rede de serviços garantidos pela Gestão de Saúde, de forma a oportunizar atenção integral à comunidade sob sua responsabilidade, em todos os níveis de complexidade, sempre que necessário, de forma que todas as necessidades de saúde – individuais e coletivas – sejam resolvidas. Nesse sentido, a Atenção Básica tem a necessidade de articular-se com os demais níveis e serviços de saúde, garantindo que as diversas dimensões e demandas da saúde do usuário encontrem resolução ou que sejam referenciadas para os demais serviços da rede de saúde.

Figura 2 – Esquema demonstrativo da integralidade

• Territorialização e adscrição da clientela: a área de atuação das equipes tem uma base territorial definida, sendo sua a responsabilidade, a atenção, o acompanhamento e o monitoramento da saúde da população desse local. A Política Nacional de Atenção Básica recomenda que cada equipe seja responsável por três a quatro mil pessoas, o que corresponde a aproximadamente 750 a 1.000 famílias. Para que a Atenção Básica seja resolutiva, é fundamental que existam profissionais em número suficiente, de forma que em uma mesma população mais de uma equipe possa atuar, dependendo da concentração de famílias no território sob sua responsabilidade.

• Equipe multiprofissional: a composição mínima da equipe é conformada por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e quatro a seis agentes comunitários de saúde (ACS). Conta ainda com um cirurgião-dentista e um auxiliar/técnico de saúde bucal. Caso a Atenção Básica do município possua NASF, ainda existem os profissionais de áreas em que o NASF atua, como psicólogos, farmacêuticos, educadores físicos, nutricionistas, psiquiatras, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, entre outros.

No processo de reconhecimento, explicação e intervenção sobre os determinantes de saúde, assim como em qualquer outra dimensão da assistência à saúde, deve haver o apoio e a participação efetiva da comunidade e seus representantes. Cabe à Equipe de Atenção Básica desenvolver práticas assistenciais e de mobilização comunitária que facilitem a identificação e o atendimento dos problemas de saúde dos usuários, além de criar vínculos de corresponsabilidade na manutenção e na recuperação da saúde. Mais do que pessoas que recebem o atendimento, os usuários de saúde e a comunidade devem ser encarados como parceiros no trabalho da Atenção Básica, tão responsáveis quanto e com poder de decisão semelhante aos das equipes de saúde.

Lacerda e Moretti-Pires