Módulo 2: Política de Redes de Atenção à Saúde
Unidade 3: Política Nacional de Humanização em saúde
Um breve histórico da humanização no SUS
Porém, a trajetória de construção dessa conquista tem enfrentado muitos obstáculos e desafios tanto no que se refere à atenção aos usuários como no campo da gestão da saúde.
* PASCHE, D.F.; PASSOS, E. A importância da humanização a partir do Sistema Único de Saúde. Rev. Saúde públ. Santa Cat., Florianópolis, v. 1, n. 1, jan./jun. 2008.
No final dos anos 90, depois de uma década de funcionamento do SUS, a situação era problemática, o que levou o Ministério da Saúde (MS) a colocar a humanização no SUS como pauta de sua agenda institucional. Durante a 11ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida em 2000, a humanização começou a ocupar espaço no debate do SUS, evidenciado pela escolha de seu tema central - “Efetivando o SUS - Acesso, qualidade e humanização da atenção à saúde com controle social” (BRASIL, 2001*, p.).
* BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. 11ª Conferência Nacional de Saúde, Brasília. O Brasil falando como quer ser tratado: efetivando o SUS: acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social: relatório final. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_11.pdf Acesso em: 31 maio 2012.
Ainda em 2000, o MS criou o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH) com o objetivo de fomentar ações para a melhoria da qualidade da atenção à saúde. Esse programa dirigia-se ao âmbito hospitalar e à dimensão assistencial, focando inicialmente ações dirigidas ao usuário e, posteriormente, ao trabalhador.
O foco das ações era a criação de Grupos de Trabalho de Humanização Hospitalar cujo papel centrava-se na condução de um processo permanente de mudança da cultura de atendimento à saúde, promovendo o respeito à dignidade humana. Simultaneamente, outras duas iniciativas do Ministério da Saúde surgem voltadas para a humanização: o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (2000) e a Norma de Atenção Humanizada do Recém-Nascido de Baixo Peso - Método Canguru (2000) (BENEVIDES; PASSOS, 2005*).
*BENEVIDES, R.; PASSOS, E. A. Humanização na saúde: um novo modismo? Revista Interface - Comunicação, Saúde, Educação. São Paulo, v. 9, n. 17, p. 389-394, 2005.
No entanto, o fato do PNHAH enfocar apenas hospitais e restringir-se à dimensão assistencial, sem um método que avançasse efetivamente sobre a raiz das causas associadas ao quadro de esgotamento da saúde, levou o MS a extingui-lo em 2002.
“(...) Outro aspecto fundamental e pouco explorado nos documentos (do PHNAH) diz respeito às condições estruturais de trabalho desse profissional de saúde, quase sempre mal remunerado, muitas das vezes pouco incentivado e sujeito a uma carga considerável de trabalho. Humanizar a assistência é humanizar a produção dessa assistência”.
No início de 2003, já no governo Lula, o MS decidiu fazer uma aposta na humanização como re-encantamento do SUS, seu fortalecimento como política pública, incorporando o ideário da reforma sanitária. Assim, nasce a Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS (PNH), que passa a ter status e espaço de política e incorpora definitivamente a ideia da integralidade no sistema abrangendo todos os níveis de atenção e a inseparabilidade das práticas de atenção e de gestão.
Pode observar-se então que, desde sua formulação, a PNH ou Humaniza SUS assume status de política em virtude de colocar-se transversalmente aos diferentes setores e programas do Ministério da Saúde, focando a valorização da dimensão humana nas práticas de saúde como proposta para a produção de um plano comum no SUS.