Avaliação dos Serviços de Saúde

Na área da saúde, Flexner, em 1910, foi o precursor na avaliação de programas de saúde ao realizar trabalho de acreditação em escolas médicas nos EUA e Canadá, tendo seu trabalho tido como um marco para a qualidade do ensino e assistência médica, servindo para delinear outras profissões. Seu estudo demarcou o início da chamada medicina científica, dominante até os dias atuais. Acompanhe na animação:

A Medicina Científica

Segundo Donabedian (1992*), no que tange à definição de qualidade na atenção médica, devido a diversos fatores que intervêm no julgamento do que é qualidade, dificilmente consegue ter-se uma definição universal. Cita que três elementos podem ser observados na qualidade na saúde: aspectos técnicos, interpessoal e conforto/generosidade.

Quanto aos serviços de saúde, em razão do paradigma da Gestão da Qualidade, nesta década, deverão produzir-se profundas mudanças nas relações entre a medicina e a sociedade, pois a soberania médica não terá mais espaço para sustentação própria em razão de “controles administrativos e legais externos à profissão médica” (MATSUDA; ÉVORA, 2000*).

* DONABEDIAN, A. Quality assurance in health care: consumer’role. Quality in Hearth Care, v.1, p.1-5, 1992.

* MATSUDA, L. M.; ÉVORA, Y. D. M.; BOAN, F. S. O foco no cliente no processo de atendimento de enfermagem: visão dos enfermeiros. Nursing. Edição brasileira. n. 29, p. 16-20. Outubro, 2000.

O Brasil desperta para a qualidade de produtos e serviços a partir da década de 80, devido aos recursos financeiros escassos e aos custos cada vez maiores. Além disso, a variada gama de pressões vindas do governo, das indústrias, dos clientes, da rápida evolução da tecnologia médica, fez com que as instituições de saúde avaliassem sua forma de administrar e adotassem um gerenciamento de qualidade.

A rede hospitalar do Sistema Único de Saúde caracteriza-se por ser muito heterogênea principalmente no que diz respeito à sua característica de oferta de serviços e forma de organização e gestão. Segundo dados do Ministério da Saúde, existem poucos estudos que permitam desenhar um diagnóstico preciso da dimensão gerencial dos estabelecimentos hospitalares no País.

Nos últimos anos, foram realizados investimentos, sobretudo via Projeto Reforsus, em novas iniciativas para a melhoria da qualidade gerencial e assistencial dos estabelecimentos hospitalares. Não houve, porém, uma preocupação em se estruturar um mecanismo de monitoramento e avaliação do real impacto dessas medidas. Outras iniciativas específicas, como o Programa de Acreditação Hospitalar, mostraram-se pouco impactantes da maneira como foram implementados nos últimos anos.

O Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS), por sua vez, tem envidado esforços no sentido de avaliar a eficiência, eficácia e efetividade de estruturas, processos e resultados relacionados ao risco, ao acesso e à satisfação dos cidadãos com os serviços públicos de saúde, na busca da sua melhor resolubilidade e qualidade (BRASIL, 2004*).

Segundo Cianciarulo (1997*) pode-se afirmar que sempre existiu um controle informal da qualidade da assistência na Enfermagem, representada pela preocupação secular das enfermeiras em seguir os procedimentos à risca, considerando que com isso garantir-se-iam os resultados desejados.

* BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação Geral de Atenção Hospitalar. Reforma do Sistema da Atenção Hospitalar Brasileira. Brasília: Ministério da Saude, 2004.

* CIANCIARULO, T. Teoria e prática em auditoria de cuidados. São Paulo, Ícone, 1997.

No Brasil, a organização da enfermagem adotou o modelo funcional de trabalho fundamentado nos princípios de Taylor e Fayol, que já se encontravam arraigados na atuação da enfermagem norte-americana, decorrentes do movimento de padronização hospitalar ocorrido nos EUA.

A participação do usuário é fundamental para obtenção do real resultado da qualidade da assistência à saúde disponibilizada, para tal é essencial que os profissionais estimulem e orientem a participação do usuário, bem como precisam ter acesso às opiniões e sugestões que nos auxiliem na mensuração do nível de satisfação, desde que sejam asseguradas a validade e confiabilidade das informações obtidas, tendo-se cautela na utilização de métodos e estratégias que não sejam tendenciosas ou induzam a respostas desejáveis.

Alcançar a qualidade nos serviços de enfermagem requer a implementação de instrumentos para avaliar os programas sob sua responsabilidade, utilizando estratégias integradoras que garantam a participação do usuário (foco central do trabalho em saúde) e da equipe envolvida no processo produtivo.

O conceito de qualidade deve estar incorporado à filosofia do serviço de saúde e na vontade política dos que nele atuam. A qualidade está intimamente ligada à dimensão de otimização dos recursos existentes sem risco para a clientela interna e externa. É fundamental garantir espaços e meios para que esta clientela seja efetivamente protagonista do processo de busca da qualidade nos serviços de saúde (KURCGANT,2010*).

* KURCGANT, P. Gerenciamento em enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.

As novas condições inauguradas nas organizações de saúde com a regulamentação do SUS no Brasil, criam novas bases materializadas, social e politicamente, em ações cuidadoras integrais e uma renovação do processo de trabalho. A influência do movimento de humanização modifica a assistência fundada numa relação interpessoal muito intensa, pois a saúde, mais do que outros serviços depende de um laço interpessoal particularmente forte e decisivo para a própria eficácia das ações.

Acreditamos que o incremento da eficiência e eficácia nos processos de gestão, mais especificamente da assistência hospitalar, tem sentido quando objetivam melhorar a atenção à saúde do usuário. Essa melhoria envolve aspectos como a humanização do atendimento, a adoção de medidas que atendam as crescentes exigências e necessidades da população. Bem como a utilização de instrumentos para a tomada de decisões estratégicas, de modo a gerar conhecimentos e promover a integração da gestão entre os diferentes níveis do sistema e seus respectivos participantes, articulando todo este processo ao uso racional dos recursos financeiros disponíveis e as peculiaridades inerentes à produção no setor saúde (CHAVES, 2005*).

* CHAVES L. D. P. Produção de internações nos hospitais sob gestão municipal em Ribeirão Preto-SP, 1996-2003. Ribeirão Preto-SP, 2005. 148 f. Tese (Doutorado em Enfermagem Fundamental) – Universidade de São Paulo – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, 2005.

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