Módulo 5: Históricos e Conceituais da Saúde Mental e Atenção Psicossocial
Unidade 1: Aspectos históricos e fundamentos da psiquiatria, da saúde mental e da atenção psicossocial
Aspectos das reformas psiquiátricas
A loucura, ao passar para o campo da medicina com a contribuição decisiva de Pinel, adquire o status de doença recebendo uma nova designação: alienação mental. E o louco, agora alienado mental, passa a ser considerado doente, ganhando, portanto, um espaço próprio para o tratamento: o hospital e uma tecnologia do cuidado conhecida como tratamento moral.
O tratamento centrado na internação, com o passar dos tempos, é origem de críticas, principalmente às condições desumanas às quais os alienados mentais estavam submetidos: superlotação, maus tratos, alto índice de cronificação, dentre outras.
Os questionamentos se tornam mais frequêntes e incisivos no pós Segunda Grande Guerra, no século XX, período de crises e transformações profundas que favoreceram a discussão e implementação de novas idéias. A partir dai surgiram reformas que posteriormente se expandiram para grande parte do ocidente, incluindo o Brasil.
A psiquiatria se constitui a partir da Revolução Francesa e se reforma depois da Segunda Grande Guerra.
As críticas abordam duas questões distintas. Uma abordagem refere-se ao conjunto das condutas institucionais em termos de sua maior ou menor adequação à consecução da finalidade proclamada pela psiquiatria, qual seja, a cura do doente. O que é trazido à discussão são as precárias condições do asilo e a estrutura organizacional que contraria as exigências de uma gestão racional. Trata-se de corrigir distorções, de recuperar o atraso, de atualizar as práticas gerenciais.
A outra abordagem critica os fundamentos, o saber da psiquiatria e as instituições e práticas decorrentes deste saber.
A tentativa de superação das lacunas apontadas pelas críticas leva ao surgimento da psicoterapia institucional e das comunidades terapêuticas, representando as reformas restritas ao âmbito asilar; a psiquiatria de setor e a psiquiatria preventiva, representando um nível de superação das reformas ao espaço asilar; e por fim, a anti-psiquiatria e a psiquiatria democrática colocando em questão o próprio dispositivo médico-psiquiátrico e as instituições e dispositivos terapêuticos a ele relacionado (AMARANTE, 1995, p.27).
Seguindo linha semelhante, há a Psicoterapia Institucional, experiência realizada por François Tosquelles, no Hospital Saint-Alban - França, nos anos 50 do século XX, com forte inspiração na terapia ativa e mais tarde na psicanálise. Esta experiência também visava recuperar o potencial terapêutico do hospital, tendo como premissa tratar os males da instituição para que esta cumpra com a sua finalidade, qual seja, tratar o doente (BIRMAN e COSTA, 1994). A Psicoterapia Institucional alarga as trocas do mundo interno com o externo.
A abertura de portas e a multiplicação de trocas interior/exterior do hospital psiquiátrico; a criação de clubes, de grupos terapêuticos e de cooperativas na organização da vida diária dos pacientes; o envolvimento de intelectuais, artistas e da comunidade nas iniciativas do hospital; o questionamento dos papéis profissionais [...] Todas a ideias-motoras entrelaçadas na história da psiquiatria européia deste século (XX) encontravam-se concentradas na experiência de Sant-Alban, desde os últimos anos da Segunda Guerra. (GALLIO e CONSTANTINO, 1994,p. 86).
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