Módulo 5: Históricos e Conceituais da Saúde Mental e Atenção Psicossocial
Unidade 2: Bases Conceituais

Ser humano, condição humana, subjetividade
Saúde-doença, o normal e o patológico
Da Desinstitucionalização a Atenção Psicossocial

Desinstitucionalização e reabilitação psicossocial

Psiquiatria

Do grego psyché (alma) e iatria (tratamento), estas palavras configuram a especialidade médica que realiza o diagnóstico e o tratamento médico da mente. Essa especialidade estuda os transtornos mentais e os comportamentos. Para compreendê-la melhor, recorreremos a Foucault (2001), quando este refere que a constituição da medicina moderna, a partir do século XVIII, volta-se para a anatomia patológica, aproximando-se das ciências naturais; e a Canguilhem (1982), que aponta que a medicina contemporânea estabeleceu-se cindindo a doença e o doente. A medicina de hoje se fundamentou, com a eficácia que cabe reconhecer, na dissociação progressiva entre a doença e o doente, ensinando a caracterizar o doente pela doença. Esse paradigma biomédico ainda fundamenta a Psiquiatria e as várias disciplinas deste campo.

Palavra de Profissional
Práticas na atenção psicossocial demonstram que o modelo biomédico reducionista não responde às necessidades das pessoas em sofrimento psíquico nem teórica nem tecnicamente. Esse modelo, que vem se revigorando com a retomada do projeto organicista da Psiquiatria, tem sido incorporado em propostas que pretendem renovar a assistência psiquiátrica, incluindo projetos de assistência extra-hospitalar. Entretanto, tais projetos não realizam a ruptura necessária de renúncia ao exercício de um saber psiquiátrico que tem se renovado em suas formas de intervenção, mas não nas suas bases de fundamentação teórico-epistemológicas.

Saúde Mental

É um conceito de caráter polissêmico e com limites imprecisos, por isso, deve ser visto em uma perspectiva histórica para ser entendido. Possui suas origens ligadas à história da saúde pública e da Psiquiatria clínica. O mental, tido como elemento na saúde pública, foi posto em um Projeto de Lei proposto por Neumann, em 1849, para a Sociedade de Médicos e Cirurgiões de Berlim como “o desenvolvimento mental e físico do cidadão” (BERTOLOTE, 2000, p. 46-47).

Veja os aspectos históricos do contexto que envolve o conceito de saúde mental conforme Bertolote (2000):

Para Bertolote (2000), a natureza polissêmica da expressão saúde mental tem causado dificuldades na clareza conceitual entre os termos Psiquiatria e saúde mental. De um lado, há propostas de que a Saúde mental englobe a Psiquiatria e, de outro, há considerações sobre a Saúde mental distinta da Psiquiatria, já que desde seu início o movimento de higiene mental tinha uma inequívoca natureza parapsiquiátrica por dirigir seus esforços em busca da melhoria dos cuidados psiquiátricos. A inclusão de atividades preventivas entre seus interesses não a distinguia da Psiquiatria, porque este movimento buscava maximizar o que era aceito e proposto pelos mais avançados psiquiatras da época nos EUA e que seguiam uma orientação psicanalítica.

Para Almeida et al. (1999), no que se refere ao planejamento na área de saúde mental, não se deve confundir as atividades de assistência psiquiátrica ou de prevenção dos transtornos mentais com ações de promoção de saúde mental. A saúde mental está fora do âmbito dos programas de assistência. Nesse raciocínio, Bertolote (2008) destaca que a maior diferença entre as duas plataformas políticas (Psiquiatria e saúde mental) é a relação da Psiquiatria com a melhoria do fornecimento do cuidado hospitalar (a única forma de tratamento disponível nele) e a ênfase contemporânea da saúde mental na comunidade.

Palavra de Profissional
Todavia, o conceito de saúde mental tende a ser empregado como o desígnio de um estado, ou uma dimensão, da saúde e como um movimento internacional derivado do movimento de higiene mental, que corresponderia à aplicação da Psiquiatria a grupos, comunidades e sociedades em vez de indivíduos. Saúde Mental também é vista como uma disciplina, seja como um “sinônimo mal posto de Psiquiatria, seja como um de seus campos complementares”. (BERTOLOTE, 2000, p.54)

Almeida et al. (1999) afirmam que saúde mental significa um socius saudável, implicando emprego, satisfação no trabalho, vida cotidiana significativa, participação social, lazer, qualidade das redes sociais, equidade, qualidade de vida. Ou seja, esse conceito vincula-se a uma pauta política de emancipação do sujeito.

Amarante (2007) relata que saúde mental é um campo polissêmico e plural à medida que está relacionada ao estado mental dos sujeitos e das coletividades, que são condições complexas. Tentativas de categorização são acompanhadas do risco de um reducionismo da existência humana e social.

As formas de conceituar saúde mental transcendem disciplinas científicas e territórios de ação em saúde, colocando para o profissional uma constante formação nesse campo. Saúde mental é um sistema aberto, que pensa o ser humano e o contextualiza com sua existência cognitivo-intelectual e suas interações simbólicas e que constantemente elabora e restabelece valores, símbolos e significados. É também um “campo que contribui com a formação, compreensão e elaboração de atitudes e comportamentos pessoais, profissionais e institucionais influenciadores na qualidade de vida dos indivíduos e comunidades” (OLIVEIRA, 2008, p.46).

Para Malvarez (2009), o modelo social tem sido o marco para definir saúde mental na América Latina, pois se está presente um contexto de debate sobre a transformação da atenção em psiquiátrica. Este marco contribui na compreensão de saúde mental em uma perspectiva social e política e serve de fundamento para explicar a promoção da saúde mental.

Palavra de Profissional
Saúde mental, para a autora, pode ser conceituada em diferentes perspectivas, tais como: historicamente pela ausência de doença; do ponto de vista qualitativo e relativo ao estado de vida mental; do ponto de vista etiológico; da perspectiva política; do ponto de vista científico-epistemológico.

Assim, uma definição de saúde mental que pode ser adotada nessa discussão é a de Malvarez (2009, p.173), que diz: “Saúde mental é promover as condições favoráveis e apoiar as pessoas, grupos, comunidades e sociedades no desenvolvimento máximo de suas capacidades e bem estar”. Ainda para essa autora, “saúde mental é uma experiência subjetiva e objetiva em essência instável, caracterizada pela capacidade de afrontar crises, enriquecer a subjetividade e lidar com a própria experiência mental”. (MALVAREZ, 2009)

Outro conceito importante é o de Saraceno (1999, p.144), que, ao propor uma noção complexa para a saúde mental, considera os fatores psicossociais que determinam a saúde e a doença com correlação de diferentes dimensões: legislativas, sociais, econômicas, culturais e políticas. Assim, define que “saúde mental é o conjunto de ações de promoção, prevenção e tratamento referentes ao melhoramento ou à manutenção ou à restauração da saúde mental de uma população”.

O Relatório final da II Conferência Nacional de Saúde Mental, de 1992, que foi publicado pelo governo brasileiro em 1994, adotou a concepção de que o processo saúde-doença deve ser entendido a partir de uma perspectiva contextualizada, em que a qualidade e o modo de vida são determinantes para a compreensão do sujeito. O conceito de saúde é vinculado à cidadania, conforme o que já vinha sendo referendado na discussão da 8ª Conferência Nacional de Saúde e incorporado na Constituição Brasileira de 1988.

Siga em frente, na próxima página falaremos da Atenção Psicossocial.