Módulo 6: Politica de redes de atenção à saúde
Unidade 2: Promoção da saúde nos diferentes níveis de atenção
Conceito e abrangência da promoção da saúde
Conferencias e Declarações
A Política de Promoção da Saúde / Evolução no Brasil
Determinantes sociais de saúde
Conceito de risco e Vulnerabilidade
Risco, vulnerabilidade e doença crônica não transmissível
O desafio da promoção da saúde em condições crônicas
A Política de Promoção da Saúde / Evolução no Brasil
Você sabia que o SUS foi regulamentado a partir das Leis n. 8080 e n. 8142 de 1990 que trouxeram para dentro do setor saúde várias concepções e ideias, como a de promoção da saúde, todas estabelecidos na Lei Orgânica de Saúde, em 1990, com base no Artigo 198 da Constituição Federal (BRASIL, 1988)*.
A saúde, então, passa a ser compreendida a partir de um conceito amplo como resultante das condições de vida e trabalho dos cidadãos, o que também foi considerado na Carta de Ottawa, 1986.
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Palavra do Profissional |
Com a introdução dos princípios da promoção da saúde, da determinação social do processo saúde-doença e da intersetorialidade ocorreram eventos históricos importantes no Brasil veja:
1990
Organização dos Conselhos de Saúde em todos os níveis: controle social formal; composição paritária Estado/Sociedade Civil; representação intersetorial;
1992
Cúpula da Terra/Rio 92: Agenda 21;
1992
Iniciativa Hospital Amigo da Criança. Cerca de 230 hospitais credenciados no país realizaram práticas de incentivo ao aleitamento nos berçários e entre crianças internadas;
1993
Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Agentes Comunitários de Saúde que são parte da equipe de saúde da família e atuam, sozinhos em certos locais, com práticas de promoção e prevenção;
1994
Programa de Saúde da Família. Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica. Reorganização da atenção básica, com adscrição de família a equipes multiprofissionais e ações abrangentes de promoção, prevenção e assistência; e
1995
Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável, após a Conferência Pan-Americana sobre o mesmo tema;
1999
Aleitamento materno. Carteiro Amigo. Atividade de incentivo ao aleitamento materno com a utilização de carteiros que divulgam informações sobre o tema de casa em casa.
Além dos eventos na década de 1990, houve, ainda, diversos Programas e Iniciativas em âmbito Federal que contribuíram com a promoção da saúde, como podemos acompanhar a seguir.
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Saiba Mais |
Para aprofundar seu conhecimento acerca de iniciativas de Promoção da Saúde, leia: BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família, Promoção da Saúde. Disponível em: http://www.saude.gov.br/psf/.
Lembre que a Política Nacional de Promoção da Saúde retoma as estratégias propostas pela Carta de Ottawa.