A Política de Promoção da Saúde / Evolução no Brasil

A PNPS retoma as estratégias propostas pela Carta de Ottawa e tem como objetivo o texto destacado a seguir.

Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais (BRASIL, 2006)*.

A política afirma que as ações públicas devem ir além da ideia da cura e reabilitação. O esforço conjunto resulta no desenvolvimento de ações intersetoriais para a geração de emprego e renda, fortalecimento da educação, preservação ambiental, planejamento de espaços urbanos e rurais, realização de iniciativas culturais e esportivas, dentre outras, ampliando a capacidade das políticas públicas de incidirem sobre os determinantes sociais da saúde, tornando-as mais efetivas ((BRASIL, 2009).

A PNPS tem a necessidade de implantação das diretrizes e ações para Promoção da Saúde em consonância com os princípios do SUS e deve considerar principalmente o Pacto pela Saúde, suas diretrizes operacionais e seus componentes, Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS, firmado entre as três esferas de governo para a consolidação do SUS.

A Política Nacional de Promoção da Saúde afirma que as ações públicas em saúde devem ir além da ideia de cura e reabilitação.

A Promoção da Saúde é vista como possibilidade de enfocar os aspectos que determinam o processo saúde-adoecimento: violência, desemprego-subemprego, falta de saneamento básico, habitação inadequada e/ou ausente, dificuldade de acesso à educação, fome, urbanização desordenada, qualidade do ar e da água ameaçada e deteriorada.

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