Módulo 9: Tecnologias do cuidado em saúde
Unidade 3: Práticas integrativas e complementares em saúde

O que são práticas integrativas e complementares
Regulamentação para a prática
Práticas complementares mais comuns: riscos e benefícios
Papel do enfermeiro nas práticas complementares

Fitoterapia, termalismo e medicina antroposófica

A fitoterapia é outra prática que está contemplada na Portaria nº 971/2006/MS, uma vez que a OMS tem expressado a sua posição a respeito da necessidade de valorizar a utilização de plantas medicinais no âmbito sanitário, tendo em conta que 80% da população mundial utiliza plantas ou preparações destas no tratamento de saúde. Neste sentido, a partir da década de 1980, diversos documentos foram elaborados enfatizando a introdução de plantas medicinal e fitoterápica na Atenção Básica no Sistema Público de Saúde, com destaque para dois desses documentos (BRASIL, 2006b). Confira na animação a seguir:

Saiba Mais
Conheça os detalhes da Resolução CIPLAN nº 8/1988.
Clique aqui e confira.

Recomendamos também a leitura do documento “Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares PMNPC: Resumo executivo”. Elaborado em 2005 pelo Ministério da Saúde. Clique aqui e confira.

Você pode observar que, atualmente, existem vários programas estaduais e municipais de fitoterapia, desde aqueles com memento terapêutico e regulamentação específica para o serviço, implementados há mais de 10 anos, até aqueles com início recente ou com pretensão de implantação (BRASIL, 2006b).

Em âmbito federal, cabe assinalar, ainda, que o Ministério da Saúde realizou, em 2001, o Fórum para formulação de uma proposta de Política Nacional de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos, do qual participaram diferentes segmentos considerando, em especial, a intersetorialidade envolvida na cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicas.

Além deste Fórum, em 2003, o MS promoveu também o Seminário Nacional de Plantas Medicinais, Fitoterápicos e Assistência Farmacêutica. Ambas as iniciativas trouxeram importantes contribuições para a formulação e concretização de uma etapa desta Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (BRASIL, 2006b).

O termalismo é uma prática que foi revalorizada com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 343, de 07 de outubro de 2004. Esta Resolução constitui-se em um instrumento de fortalecimento da definição das ações governamentais que envolvem a utilização dos mananciais das águas minerais e do seu aspecto terapêutico.

Medicina Antroposófica

No caso da medicina antroposófica as experiências no SUS são ainda escassas e, por isso, a Portaria nº 1.600 de 2006 do Ministério da Saúde aprovou a criação de observatórios com o objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre essas práticas e quais os seus impactos para a saúde. Podemos observar que as experiências de saúde pública têm oferecido contribuições aos campos da educação popular, arte, cultura e desenvolvimento social (BRASIL, 2006ª).

Saiba Mais
Amplie seus conhecimentos, acesse a Portaria MS/GM nº 1.600, de 17-07-06. Aprova a constituição do Observatório das Experiências de Medicina Antroposófica no Sistema Único de Saúde (SUS).

Clique aqui e confira.

A medicina antroposófica baseia-se nos métodos das ciências naturais, que permitem penetrar em todos os detalhes da natureza física ou corporal do organismo humano. Desta forma, distingue, além da organização puramente física do homem, outras três organizações, conforme apresentamos: Acompanhe a seguir:

Tipos de Organizações

Organização Vital
Que ordena os fenômenos físicos como fenômenos viventes.
Organização Anímica
Que, por sua vez, reordena os fenômenos físicos e vitais de forma a possibilitar a aparição da consciência.
Organização Espiritual
Que é absolutamente individual de homem para homem, e que organiza as outras três instâncias como uma organização biológica individual.

Vale destacar o serviço das práticas não alopáticas de Belo Horizonte em que a medicina antroposófica, juntamente com a homeopatia e a acupuntura, foram introduzidas oficialmente na rede municipal. Em 1996, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte realizou o primeiro concurso específico para médico antroposófico na Atenção Básica de saúde. Em novembro de 2004, o serviço comemorou dez anos de existência, com número de atendimentos sempre ascendente.

Destacamos também, em São Paulo, o ambulatório da Associação Comunitária Monte Azul que vem, há 25 anos, oferecendo atendimentos baseados nesta abordagem, integrando informalmente a rede de referência da região, como centro de práticas não alopáticas (Massagem, terapia artística e aplicações externas). (BRASIL, 2006b).

Palavra do Profissional
Existe no seu município alguma Lei, Decreto, Resolução ou Portaria que contemple as Práticas Integrativas e Complementares de Saúde? Procure essa informação.

As PICS podem contribuir para o trabalho do enfermeiro no cuidado a pessoas com condição crônica, uma vez que o cuidado integral prevê que se leve em consideração os aspectos biológicos, culturais e sociais. Muitas Leis, Decretos, Resoluções e Portarias no âmbito Federal, Estadual e Municipal têm surgido no sentido de garantir a implementação destas práticas no Sistema Único de Saúde.

Saiba Mais
Para que você amplie seus conhecimentos sobre o assunto, recomendamos que você faça a seguinte leitura: BRASIL. Decreto n. 5.813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.

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Neste espaço você estudou sobre as práticas integrativas complementares em saúde. Esperamos que você tenha se motivado com este tema e passe a integrá-las em sua prática diária.