Módulo 9: Projeto Terapêutico Singular Na Clínica Da Atenção Psicossocial
Unidade 1: Projeto Terapêutico Singular como ordenador do cuidado na Rede de Atenção Psicossocial

Projeto Terapêutico Singular (PTS)
Diagnóstico em Atenção Psicossocial: análise crítica de seu papel no projeto terapêutico

Construção do PTS

Divisão de responsabilidades

Para que o trabalho da equipe seja efetivo, é importante a definição clara das tarefas dos integrantes. Nesse aspecto, a estratégia de eleger o profissional de referência procura favorecer a continuidade e a articulação entre formulação, ações e reavaliações e promover uma dinâmica de continuidade do PTS. Isso não quer dizer que o profissional é o responsável pelo caso, mas, sim, é quem articula e acompanha o processo (BRASIL, 2009b).

A atuação do profissional de referência consiste na articulação de pequenos grupos de profissionais que participam ativamente no planejamento e na implementação do PTS. Qualquer componente da equipe de saúde, independentemente de sua formação, pode efetuar esse papel, preferencialmente se apresentar vínculo com o usuário (BRASIL, 2010). Podemos dizer que o profissional de referência estará mais próximo do usuário e da sua respectiva família, sendo ele normalmente procurado pelo grupo quando ocorre uma situação importante (OLIVEIRA, 2008c).

De qualquer modo,

a definição de profissionais de referência não anula a necessidade de definir responsáveis a cada uma das ações desenhadas no PTS, incluindo a pactuação de prazos para execução, definição de papéis e, algumas vezes, a definição de momentos de reavaliação do caso em equipe (BRASIL, 2010, p. 99).
Avaliação e reavaliação

Conforme abordado no Manual de Política Nacional de Humanização, quando efetuamos a avaliação e a reavaliação do caso, discutimos a sua trajetória e, quando necessário, são realizadas correções. Considerando a importância da avaliação, devemos observar os seguintes aspectos (BRASIL, 2009b, p. 42-45):

A escolha dos casos para reuniões de PTS
Na atenção básica, a proposta é que sejam escolhidos pacientes ou famílias em situações mais graves ou difíceis, na opinião de alguns membros da equipe (qualquer membro da equipe pode propor um caso para discussão). Na atenção hospitalar e centros de especialidades, provavelmente todos os pacientes precisam de um PTS.
As reuniões para discussão de PTS
De todos os aspectos que já discutimos em relação à reunião de equipe, o mais importante no caso desse encontro para a realização do PTS é o vínculo dos membros da equipe com o paciente e a família. Cada membro da equipe, a partir dos vínculos que construiu, trará para a reunião aspectos diferentes e poderá também receber tarefas diferentes, de acordo com a intensidade e a qualidade desse vínculo estabelecido (da equipe com o paciente e sua família) além do núcleo profissional. Defendemos que os profissionais que tenham vínculo mais estreito assumam mais responsabilidade na coordenação do PTS. Assim como o médico generalista ou outro especialista pode assumir a coordenação de um tratamento frente a outros profissionais, um membro da equipe também pode assumir a coordenação de um PTS frente à equipe.
Reserva de tempo
É importante para muitas equipes reservar um tempo fixo, semanal ou quinzenal, para reuniões exclusivas do PTS. Em serviços hospitalares, indica-se que as reuniões ocorram diariamente.
O tempo de um PTS
O período estabelecido para acompanhamento do PTS depende da característica de cada serviço. Nos serviços de saúde das Unidades Básicas de Saúde, assim como na Rede de Atenção Psicossocial, que atendem pacientes com transtornos crônicos, apresenta-se um seguimento longo (longitudinalidade). Isso, naturalmente, significa processos de aprendizado e transformação diferenciados. Serviços com tempo de permanência e vínculos menores farão PTS com tempos mais curtos. O mais difícil é desfazer um viés imediatista. Muitas informações essenciais surgem no decorrer do seguimento e a partir do vínculo com o usuário. A história, em geral, vai se construindo aos poucos, embora, obviamente, não se possa falar de regras fixas para um processo que é relacional e complexo.
Projeto Terapêutico Singular e Mudança
Quando ainda existem possibilidades de tratamento para uma doença, não é muito difícil provar que o investimento da equipe de saúde faz diferença no resultado. O encorajamento e o apoio podem contribuir para evitar uma atitude passiva por parte do usuário. Uma pessoa menos deprimida, que assume um projeto terapêutico solidário como projeto em que se (re)constrói e acredita que poderá ser mais feliz, evidentemente tende a ter um prognóstico e uma resposta clínica melhores. No entanto, não se costuma investir em usuários que se acreditam “condenados”, seja por si mesmos, como no caso de um alcoolista, seja pela estatística, como no caso de uma patologia grave. Se essa participação do usuário é importante, é necessário persegui-la com um mínimo de técnica e organização. Não bastam o diagnóstico e a conduta padronizados.

Para que a avaliação seja efetiva, ressaltamos a importância da articulação entre a equipe, os indivíduos, o grupo social e os recursos disponíveis, conforme ilustramos na figura abaixo. A avaliação e reavaliação do PTS deve considerar:

Figura: Articulação entre os atores do PTS Fonte: dos autores

O PTS deve ser avaliado e reavaliado continuamente, o que pode contribuir para melhores resultados, já que constitui um processo dinâmico que pode e deve ser modificado durante o seu andamento, com o objetivo de conferir maior efetividade à ação e às necessidades do usuário. As avaliações e reavaliações poderão contar com uma rotina de discussões e revisões conforme a necessidade tanto do grupo de profissionais envolvidos como dos usuários. Quando essa ação não acontece de maneira planejada e contínua, o projeto terapêutico pode não atingir os objetivos esperados (BRASIL, 2010).

Ressaltamos que a prática de acompanhamento dos PTSs pode acontecer com a reunião de um subgrupo composto pelos profissionais diretamente ligados ao problema em questão, entre eles o profissional de referência, não acarretando a repetição e burocratização da condução dos casos. Essa prática deve garantir a continuidade da avaliação e reavaliação do processo terapêutico sem que ocorra a burocratização do cuidado, do acesso e da organização do serviço.

Saiba Mais
Você pode obter mais informações em:

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Atenção Básica. Cadernos HumanizaSUS, série B. Textos Básicos de Saúde, v. 2, Brasília, DF, 2010, 256p. Disponível AQUI.

Neste estudo, abordamos o conceito, os objetivos e a construção do PTS. Como você pôde verificar, a prática do PTS é um é um desafio para os serviços e para as equipes de saúde (OLIVEIRA, 2008b; BRASIL, 2010), motivo que reitera a importância do envolvimento de profissionais, usuários e familiares nesse contexto.