O SUS na última década
Na última semana de agosto de 2004, foi apresentada, para aproximadamente mil pessoas vindas dos polos de todo o Brasil, a política conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação (MEC), na direção de mudança de formação das universidades. Realiza-se uma oficina na qual, a partir das reflexões feitas em conjunto com o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e o Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde (Lappis), se deflagra o processo de utilizar a integralidade como eixo para as mudanças curriculares em todo o Brasil.
Portanto, em 2004, deflagram-se estes dois processos integrados: o dos Polos de Educação Permanente e o do Aprender SUS, como um redesenho para que se possa “desentortar” o estilo de pensar ainda hegemônico na saúde do Brasil. A esperança de manutenção dessa política de saúde pode nos fazer imaginar que dentro de alguns anos tenhamos o SUS que tanto sonhamos, como algo concreto, com profissionais comprometidos.
Entre 2004 e 2009, muda-se a gestão do Ministério da Saúde, mas a política de ênfase na mudança da formação dos Recursos Humanos para a saúde altera a direção, sem perder o foco. São criados financiamentos para viabilizar a parceria entre serviços e universidades. Novas portarias são assinadas.
A dicotomia entre o MEC e o Ministério da Saúde, enfim, termina, e passa-se a pensar em conjunto (comissão interministerial) para mudar a formação. A ênfase passa a ser o Pró-saúde, que inicialmente amplia a mudança na formação dos profissionais que deverão atuar na equipe básica (enfermeiros e dentistas) e, posteriormente, nas 14 profissões/áreas de saúde no Pró-saúde II. Os profissionais podem ser preceptores dos estudantes de graduação na rede, e, para tanto, ambos recebem bolsas (o preceptor e o estudante). Esse outro projeto se chama PET-Saúde.
Ampliam-se e legalizam-se as residências multiprofissionais em Saúde da Família, com financiamento do Ministério da Saúde. Em Santa Catarina, foram implantadas residências multiprofissionais em Blumenau, Lages, Florianópolis e Chapecó. Ampliam-se as ofertas de residência em Medicina de Família e Comunidade, infelizmente ainda separadas do esforço de integrar o trabalho em equipe, mas enfocando a necessidade maior da população, a Atenção Básica. Cria-se o projeto Telessaúde com o objetivo de contribuir para a qualificação profissional e o auxílio aos procedimentos assistenciais da Rede de Atenção Básica.
Dando continuidade à implantação dessa estratégia de qualificação da Atenção Básica, em 2011, com a nova Política Nacional de Atenção Básica, ocorre mais uma expansão no quadro de profissionais que compõem o NASF, incluindo novas categorias: médico geriatra, médico internista (clínica médica), médico do trabalho, médico veterinário, arte educador e sanitarista. A responsabilidade das equipes NASF se vincula à potencialização e ao reforço das nove diretrizes do SUS: a interdisciplinaridade, a intersetorialidade, a educação popular, o território, a integralidade, o controle social, a educação permanente em saúde, a promoção da saúde e a humanização. Sua forma de atuação mais importante será como apoio matricial. Sobre a constituição das equipes NASF e seu processo de trabalho vinculado à ESF, você pode aprofundar no Módulo Processo de Trabalho.
Verdi, Da Ros, Cutolo e Souza
Tópico 5 -
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