Educação Permanente como meio de mudança
A Atenção Básica no SUS foi ampliada em 2008 com a inserção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. A equipe da ESF, composta de médico, enfermeiro e cirurgião dentista, passou a ter suporte técnico-pedagógico de outros profissionais com o objetivo de ampliar a resolutividade e a integralidade na assistência à saúde.
No entanto, a tradição da formação dos profissionais, assim como dos serviços de saúde no Brasil é a do trabalho especializado e fragmentado, o que se contrapõe ao sentido de integralidade preconizado.
Com a inserção do NASF na Atenção Básica, o trabalho da ESF passou a ter uma nova abrangência, já que, através desse programa, os profissionais de saúde da ESF têm apoio e suporte de outros profissionais especializados nas áreas de Saúde Mental, Atividade Física e Práticas Corporais, Alimentação e Nutrição, Serviço Social, Assistência Farmacêutica e Práticas Integrativas e Complementares, Saúde integral e Reabilitação da Pessoa Idosa.
Assim, a Educação Permanente em Saúde (EPS) é o espaço inicial de trabalho conjunto entre os profissionais da ESF e o NASF, já que este último não é um núcleo de referência especializado aos primeiros, mas sim uma equipe que trabalha com os primeiros.
A EPS precisa partir do pressuposto da aprendizagem com significados, promovendo e produzindo sentidos para todos os seus protagonistas. Nessa perspectiva, a EPS capaz de transformar as práticas profissionais deve ser produzida com base na reflexão crítica sobre as práticas reais dos profissionais dos serviços de saúde. Ou seja, a EPS consiste nas aprendizagens a partir do trabalho, incorporando o saber e o ensinar ao cotidiano das equipes.
Na Prática:
Por exemplo, um psicólogo do NASF que promove uma capacitação em transtornos mentais ou traços de personalidade para as equipes da ESF, mas que a conduz de forma cujo objetivo principal é a memorização das características das categorias dessas temáticas, não promove EPS. Pelo contrário, a EPS acontece na discussão ampla de casos que demandem o aporte teórico-assistencial que o psicólogo possui, com o crescimento problematizado de toda a equipe, incidindo na conduta que a equipe da ESF tomará diante do caso. Da mesma forma, se o nutricionista do NASF atende os usuários individualmente e apenas ministra conteúdos à equipe da ESF de como triar melhor os casos para o encaminhamento ao atendimento de nutrição, ele não realiza EPS, tampouco atua de maneira coerente com o que é preconizado ao NASF.
Lacerda e Moretti-Pires
