Módulo 2: Política de Redes de Atenção à Saúde
Unidade 3: Política Nacional de Humanização em saúde

Histórico do Humanização SUS
Conceituação do Humaniza SUS
Funcionamento do Humaniza SUS
Potencialidades e Desafios do Humaniza SUS

Os princípios e o método da PNH

Você já estudou a relevância do desenvolvimento da PNH considerando as suas três dimensões: ética; estética e política. Vamos conhecer agora os princípios e métodos que orientam essa política. Vá em frente!

Para entender o significado dos princípios que norteiam a PNH, é importante situar o uso do termo “princípio” como aquilo que sustenta e dispara um determinado movimento na perspectiva de política pública. Assim, é importante entendê-lo, como indica Pasche (2009), em seu contexto histórico, político e institucional, bem como considerar que a efetividade das políticas de saúde decorre da capacidade do próprio setor saúde de lidar com as questões organizativas e de gestão, no sentido de acumular forças para mudar os modos de atenção, fazendo prevalecer interesses do bem comum, do coletivo.

Nesse sentido, deve se considerar que a construção do SUS se faz em um duplo movimento, ao mesmo tempo é avanço em direção à universalização e qualificação do acesso, mas também sofre com a persistência de contradições herdadas dos antigos modelos de saúde que marcaram o sistema brasileiro como um dos mais injustos. A PNH se apresenta como estratégia que reconhece essa dupla faceta: há um SUS que dá certo e há problemas e contradições que devem ser enfrentados (BRASIL, 2007*).

* BRASIL. Gabinete Ministerial. Ministério da Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Portaria GM/MS n. 1996, DOU 27.08.2007.

Foi justamente, a partir dessa constatação que surgiram os princípios, o método, as diretrizes e os instrumentos de ação, os chamados dispositivos da PNH. O seu ponto de partida, portanto, considera o acúmulo de experiências inovadoras que se espalham por muitos lugares no país e que se tornam referências positivas nos “espaços de cuidado” e nos “espaços de gestão”, com a ênfase no protagonismo dos sujeitos envolvidos.

Esse é um importante deslocamento que se faz para o enfrentamento das contradições do SUS, pois é das experiências concretas nos serviços e práticas, que a PNH extrai suas construções discursivas e práticas. Seu arcabouço organizativo articula, de forma orgânica, princípios, métodos, diretrizes e dispositivos.

A PNH se ancora numa tríade de princípios articulados e indissociáveis, as quais você pode conferir a seguir:

  • A inseparabilidade entre modos de gestão e de atenção à saúde, compreendendo que são mutuamente influenciados e determinados, isto é, a política e a clínica como elementos inseparáveis, dimensões sempre presentes nas práticas de saúde;
  • A transversalidade de saberes, poderes e afetos na ação cotidiana dos serviços e das práticas de saúde, de um lado, entre políticas, programas e projetos, e de outro, entre sujeitos e coletivos;
  • Autonomia e protagonismo dos sujeitos e coletivos, apostando na ação transformadora dos sujeitos na produção de serviços e implicando-os em atitudes de corresponsabilidade nos processos de gerir e de cuidar.