Não é raro identificarmos em relatórios de pesquisa ou de artigos dela derivados referências que os pesquisadores fazem aos procedimentos que visam garantir a ética do processo de investigação. Mas, se você prestou bastante atenção, já viu que essas informações muitas vezes são protocolares e relativas a poucos aspectos que envolvem a ética. Geralmente limitadas à obtenção do consentimento livre e esclarecido e à aprovação do projeto em Comitê de Ética em Pesquisa. É claro que os autores suprimem detalhamentos porque são forçados pelo limite de tamanho do texto, mas isso não quer dizer que os cuidados éticos possam ser suprimidos ao longo de todas as decisões e ações da investigação.
De maneira geral, podemos considerar a responsabilidade ética que envolve cada uma das etapas da pesquisa. Clique na animação a seguir para conferir.
Você pode se perguntar: - e se meu estudo é documental ou não envolve diretamente seres humanos. Quer dizer que estas normas não se aplicam? Nada disso. Mesmo que algumas normas ou procedimentos se apliquem apenas para o caso de alguns desenhos de pesquisa, de modo geral isso em nada reduz sua responsabilidade em manter postura ética em todas suas ações como pesquisador.
Vejamos alguns problemas éticos que ameaçam a qualidade e fidedignidade dos trabalhos acadêmicos e científicos. A maioria deles se enquadra no que pode ser definido como fraude.
A fraude
É um engano deliberado e pode ocorrer em várias etapas da pesquisa, desde o planejamento, execução e, principalmente, na sua divulgação. Pode envolver: - autoria indevida, - a não citação de fontes, - a coleta inadequada, o tratamento de dados feito de forma incorreta ou sua falsificação. Por exemplo, é fraude alterar propositadamente os dados de uma pesquisa, sob as formas de: - ajuste ("aparar os dados" ou reduzir irregularidades com o objetivo de aparentar maior precisão que a realmente obtida), - adequação dos dados (“cozinhar dados” ou decidir sobre sua manutenção ou retirada de dados de acordo com a teoria preexistente), - criação de dados (incluir ou forjar dados inexistentes), segundo Godim (2002).
GODIM, J.R. Fraude em Pesquisa Científica. Disponível em: http://www.ufrgs.br/bioetica/fraude.htm2002.
O plágio
O tipo mais comum de fraude é o plágio, ou seja, a apropriação de dados, informações ou textos de outro pesquisador sem atribuir-lhe a autoria. É uma prática condenável, mesmo quando não se trata de obras inteiras, mas de trechos ou frases. Além disso, plágio é crime porque atenta contra os direitos do autor. Atualmente, o meio acadêmico tem aderido a iniciativas de combater o plágio, muito promovido na internet pela indevida utilização das ferramentas “copiar” e “colar”.
A autoria indevida
Como lembra Godim (2002), existe outra forma de fraude muito comum, a de
autoria indevida, quando pessoas são incluídas como autores, mas não tiveram nenhuma participação na pesquisa. A autoria se refere à responsabilidade intelectual e, quando é coletiva, significa que os autores são solidariamente responsáveis por aquilo que produziram e divulgaram.
GODIM, J.R. Fraude em Pesquisa Científica. Disponível em: http://www.ufrgs.br/bioetica/fraude.htm2002.
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Saiba Mais: |
Se você está pensando em desenvolver uma pesquisa que envolve seres humanos é bom consultar a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde e o site da Plataforma Brasil, onde você fará o cadastramento e submissão do seu projeto para avaliação por um comitê de ética em pesquisa.
http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsfSe você acha que não vai precisar, consulte mesmo assim, é muito importante conhecer seu conteúdo. Em seus Fundamentos, a Resolução CNS 196/96 expressa: “Esta Resolução incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, os quatro referenciais básicos da bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça, entre outros, e visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito ‘à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado”.
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Saiba Mais: |
Recomenda-se ainda que você acesse o site do Conselho Nacional de Saúde, lá você encontrará: A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) que está diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ela foi criada pela Resolução do CNS 196/96 como uma instância colegiada, de natureza consultiva, educativa e formuladora de diretrizes e estratégias no âmbito do Conselho. Além disso, é independente de influências corporativas e institucionais. Uma das suas características é a composição multi e transdisciplinar, contando com um representante dos usuários. A CONEP tem como principal atribuição o exame dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos. Como missão, elabora e atualiza as diretrizes e normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa e coordena a rede de Comitês de Ética em Pesquisa das instituições.
http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html 
