Previsão e Provisão de Recursos Humanos

O processo de reorganização dos serviços de saúde, no que tange a assegurar uma distribuição e utilização dos recursos humanos, financeiros e materiais que contemplem a eficácia, eficiência e a economicidade do sistema de saúde tem sido apontado como sendo o maior desafio das instituições.

A expressão recursos humanos na área da saúde envolve tudo que se refere aos trabalhadores da saúde e possui múltiplas dimensões: composição e distribuição da força de trabalho, formação, qualificação profissional, mercado de trabalho, organização do trabalho, regulação do exercício profissional e relações de trabalho.

A estruturação dos serviços de saúde depende de um planejamento minucioso, que tem por base as necessidades do usuário a ser atendido, de modo que a Enfermagem deve assegurar processos assistenciais em quantidade e qualidade capazes de satisfazer às necessidades da clientela. Para execução desses processos, devem utilizar um conjunto de instrumentos como o dimensionamento de pessoal, escala de pessoal, recrutamento e seleção, educação permanente, trabalho em equipe e avaliação de desempenho.

Importante destacar que, nas unidades de emergência, os desafios relacionados ao planejamento, alocação e avaliação de recursos humanos de enfermagem, assume maiores proporções devido, entre outros aspectos, à dinâmica de trabalho da unidade; à diversidade das ações desenvolvidas; à rotatividade de pacientes e à escassez de parâmetros que dificultam a operacionalização dos métodos convencionais de gerenciamento de recursos humanos (GARCIA; FUGULIN, 2010*).

* GARCIA, E. A. G. ; FUGULIN, F. M. T.. Distribuição do tempo de trabalho das enfermeiras em Unidade de emergência. Rev. Esc. Enferm. São Paulo: USP, v. 44, n. 4, p. 1032-38, 2010.

Para realização do planejamento numérico de profissionais da enfermagem (dimensionamento de pessoal), nos reportamos à Resolução do COFEN 293 de 21 de setembro de 2004. Esta Resolução define também parâmetros qualitativos, ou seja, quantos de cada categoria profissional são necessários para viabilizar uma prestação de assistência de qualidade. Veja alguns conceitos:

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A compreensão desse cenário, em que dimensionar pessoal de enfermagem,enquanto instrumento gerencial para uma assistência de qualidade reflete a capacitação ético-política do enfermeiro em explicitar as necessidades da categoria profissional, nos remete a um aprofundamento na temática.

O dimensionamento de pessoal de enfermagem apresenta-se como uma questão crucial para o gerenciamento do cuidado nos serviços de atenção às urgências. Identificar o quantitativo de trabalhadores de enfermagem necessário e adequado ao volume de atividades desenvolvidas tem gerado conflitos de natureza econômica, técnica e ética.

A enfermagem, no âmbito da atenção às urgências, assume a responsabilidade de prover cuidados contínuos aos pacientes e para tanto necessita dispor de recursos humanos qualificados e em quantidade que lhe possibilite responder às expectativas institucionais.

Embora alicerçada cientificamente, a questão de provimento de pessoal da enfermagem transcende a dimensão técnico-científica e se insere em uma dimensão política do gerenciamento de recursos humanos que requer capacidade de articulação, sensibilização, coalizões e negociação de projetos.

Kurcgant, et al (1989*) resume a questão do dimensionamento de pessoal ao afirmar que a redução de despesas, por meio da diminuição numérica e quantitativa de pessoal de enfermagem, colabora para a instalação de conflitos que se estabelecem entre o custo e o benefício, entre o pessoal e o institucional, entre o capital e o trabalho, entre a técnica e o ético. Diante disso, faz-se necessário que as enfermeiras explicitem as condições de assistência, utilizando métodos adequados de dimensionamento de pessoal, que permitam argumentação e justificativa de suas propostas referentes ao quadro de pessoal, compromissando assim, os responsáveis pela aprovação do quadro quanto às implicações para os usuários e o próprio serviço na ausência dos recursos necessários para a prestação da assistência.

* KURCGANT, P.; CUNHA, K. de C.; GAIDZINSKI,R.R.. Subsídios para a estimativa de pessoal de enfermagem. Enfoque, v.17, n.3, p.79-81, 1989.

A inadequação numérica e qualitativa dos recursos humanos da enfermagem lesa a clientela no seu direito de assistência à saúde livre de riscos. Os enfermeiros precisam comprometer a administração responsável pelo provimento do quadro de pessoal de enfermagem quanto aos riscos a que os pacientes estão expostos quando não são providos os recursos necessários, de modo que a instituição seja responsabilizada legalmente pelas eventuais falhas ocorridas na assistência.

Para efetivação da assistência nos serviços de atenção às urgências, os enfermeiros são responsáveis pelas escalas de distribuição de pessoal de enfermagem (mensal, diária e férias), o que requer conhecimento do perfil demográfico, epidemiológico e organizacional da clientela atendida no serviço, dinâmica da unidade, características da equipe de enfermagem e leis trabalhistas.

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Os enfermeiros são responsáveis por articular as ações assistenciais entre os profissionais e no trabalho em equipe visando ao gerenciamento do cuidado no cotidiano dos serviços de emergência.

A articulação pode ser considerada uma tecnologia utilizada pelos enfermeiros para obter a cooperação dos profissionais com as atividades que envolvem a produção do cuidado no serviço de emergência. Por meio do diálogo e da interação com os componentes da equipe de saúde e enfermagem, os enfermeiros conseguem mediar e negociar a consecução do trabalho, com foco nas necessidades dos pacientes/usuários dos serviços de saúde e da equipe de enfermagem (SANTOS, 2010*).

O enfermeiro na unidade de emergência exerce um importante papel na articulação de profissionais, constituindo-se expressiva parcela de seu trabalho no âmbito gerencial na sala de trauma. O trabalho em equipe dos profissionais da saúde constitui-se em importante aspecto elencado, evidenciado pela capacidade da equipe de estabelecer prioridades e a rapidez do atendimento (AZEVEDO, 2010*).

Para Santos (2010*) os enfermeiros entendem o trabalho em emergência como um processo coletivo, em que existe uma interdependência e complementaridade entre as atividades dos diversos profissionais que atuam no serviço de emergência. Além disso, como já discutido anteriormente, eles reconhecem sua responsabilidade na articulação e integração das diferentes ações profissionais que envolvem a produção do cuidado no serviço de emergência.

A flexibilização da divisão do trabalho busca superar a rigidez das ações/tarefas executadas por determinada categoria profissional e construir atividades comuns a todos os profissionais, no entanto, corroboro Peduzzi (2007*), que destaca a importância de preservar as diferenças técnicas de trabalhos especializados, uma vez que existem ações próprias de cada categoria profissional.

* AZEVEDO, A. L. C. S.. Gerenciamento do cuidado de enfermagem em unidade de urgência/emergência traumática. 2010. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP). Ribeirão Preto, 2010.

* PEDUZZI M.. Trabalho em equipe de saúde da perspectiva de gerentes de serviços de saúde: possibilidades da prática comunicativa orientada pelas necessidades de saúde dos usuários e da população (Tese de livre-docência) São Paulo (SP): Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, 2007.

* SANTOS, J. L. G. A dimensão gerencial do trabalho do enfermeiro em um serviço hospitalar de emergência. 2010, 135p.

Palavra do Profissional

Vale enfatizar, também, que nas proposições de Peduzzi e Ciampone (2005*), o trabalho em equipe utiliza habilidades, recursos e competências de todos os seus membros para planejar suas atividades, tomar decisões compartilhadas e consensuais, responsabilizar-se e empenhar-se para garantir a cooperação por meio de objetivos mútuos compartilhados, comunicação aberta, reconhecimento e apoio recíprocos.

* PEDUZZI M.; CIAMPONE, M. H. T.. Trabalho em equipe e processo grupal. In: Kurcgant P, organizadora. Gerenciamento em enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2005. P. 108-124.

Para o enfermeiro, alcançar o melhor nível do trabalho em equipe é algo complexo, pois exige grande esforço, interesse e disponibilidade dos profissionais da equipe de enfermagem na busca de conhecimentos que subsidiem uma assistência qualificada e integral aos usuários.

Os enfermeiros reconhecem a complementaridade entre as atividades dos diversos profissionais e sua responsabilidade na articulação e integração das diferentes ações profissionais que envolvem a produção do cuidado. Desse modo, trabalhar em equipe facilita a realização do trabalho em um contexto com as particularidades dos serviços de emergência (SANTOS, 2010*).

* SANTOS, J. L. G. A dimensão gerencial do trabalho do enfermeiro em um serviço hospitalar de emergência. 2010, 135p. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) -Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2010.

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