A AMAQ foi construída a partir da revisão e da adaptação de diferentes instrumentos validados, tais como Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família e PCATool. Sua elaboração foi orientada pelos princípios e pelas diretrizes da Atenção Básica no Brasil, considerando que todos os gestores municipais e as Equipes de Atenção Básica possam utilizá-lo. São consideradas Equipes de Atenção Básica as Equipes de Saúde da Família, o NASF e equipes multiprofissionais orientadas por outros modelos que se organizam de acordo com os princípios e as diretrizes da Atenção Básica.
A estrutura do instrumento está representada a seguir em Estrutura do instrumento AMAQ-AB.

Quadro 5 – Estrutura do instrumento AMAQ-AB
Fonte: MS, 2012.

A quarta fase do PMAQ é constituída pelo processo de recontratualização, que deve ocorrer após a certificação da Equipe de Atenção Básica. Com base na avaliação de desempenho de cada equipe, uma nova contratualização de indicadores e compromissos deverá ser realizada, completando o ciclo de qualidade previsto pelo Programa.
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Clique aqui para ver o detalhamento das fases no Manual Instrutivo do PMAQ.
Calvo, Magajewski e Andrade